DOMCE 01/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Subsidiar a assessorar com as informações e os registros dos dados 
solicitados pela Comissão de Gestão da Carreira (Geral); 
Emitir parecer sobre os recursos impetrados pelo avaliado a nível 
local; 
Art. 3º - A Comissão Local ora constituída, será integrada de acordo 
com o Artigo 14, inciso II do Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 
2011, pelos seguintes membros: 
02 (dois) representantes do Núcleo Gestor, preferencialmente o diretor 
e o coordenador pedagógico: 
Claudiana Lima Santos (diretora); 
Elineuma Martins da Silva (coordenadora pedagógica). 
01 (um) representante dos professores que atuam nos anos iniciais do 
Ensino Fundamental: 
Isabel Cristina Souza Ramos (representante dos professores do ensino 
fundamental anos iniciais) 
01 (um) representante dos professores que atuam no ensino 
fundamental anos finais: 
Edna Gomes Santos 
01 (um) representante dos pais de alunos integrante do Conselho 
Escolar: 
Dávila Maria Marques Lima 
  
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2018. 
  
SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO 
Secretária Municipal de Educação Básica de Aratuba 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:956F262B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 25/2018 - SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
Portaria nº 25/ 2018 Aratuba-Ce., 27 de setembro de 2018. 
  
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos 
membros da Comissão Local da CEI Nely de Lima e 
Melo para a Avaliação de Desempenho dos 
Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, 
período de 2016-2017 e dá outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE., no uso de atribuições que lhe são 
conferidas no Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu 
Artigo 14, § 3º, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Instituir a Comissão Local de Avaliação de Desempenho dos 
Profissionais do Magistério do Município de Aratuba da CEI Nely de 
Lima e Melo, obedecendo o Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 
2011, no seu artigo 13, § 2º. 
  
Art. 2º - São atribuições desta Comissão Local: 
Coordenar, avaliar e registrar (preencher as fichas) todo o processo de 
avaliação dos docentes e servidores lotados na escola; 
Orientar e tirar dúvidas quanto ao processo de avaliação junto à 
comunidade escolar; 
Subsidiar a assessorar com as informações e os registros dos dados 
solicitados pela Comissão de Gestão da Carreira (Geral); 
Emitir parecer sobre os recursos impetrados pelo avaliado a nível 
local; 
  
Art. 3º - A Comissão Local ora constituída, será integrada de acordo 
com o Artigo 14, inciso II do Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 
2011, pelos seguintes membros: 
02 (dois) representantes do Núcleo Gestor, preferencialmente o diretor 
e o coordenador pedagógico: 
Maria Rocilda Crisóstomo Castelo (diretora); 
Cleane Batista da Silva Viana (coordenadora pedagógica). 
01 (um) representante dos professores que atuam na Educação Infantil 
e/ou anos iniciais do Ensino Fundamental: 
Solange Maria Paulino Martins (representante dos professores da 
educação infantil) 
01 (um) representante dos pais de alunos integrante do Conselho 
Escolar: 
Euline Bandeira Almeida 
  
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2018. 
  
SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO 
Secretária Municipal de Educação Básica de Aratuba 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:38396122 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 26/2018 - SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
Portaria nº 26/ 2018 Aratuba-Ce., 27 de setembro de 2018. 
  
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos 
membros da Comissão Local do CEI José Jorge de 
Oliveira para a Avaliação de Desempenho dos 
Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, 
período de 2016-2017 e dá outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE., no uso de atribuições que lhe são 
conferidas no Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu 
Artigo 14, § 3º, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Instituir a Comissão Local de Avaliação de Desempenho dos 
Profissionais do Magistério do Município de Aratuba do CEI José 
Jorge de Oliveira, obedecendo o Decreto nº. 10/2011, de 04 de 
agosto de 2011, no seu artigo 13, § 2º. 
  
Art. 2º - São atribuições desta Comissão Local: 
Coordenar, avaliar e registrar (preencher as fichas) todo o processo de 
avaliação dos docentes e servidores lotados na escola; 
Orientar e tirar dúvidas quanto ao processo de avaliação junto à 
comunidade escolar; 
Subsidiar a assessorar com as informações e os registros dos dados 
solicitados pela Comissão de Gestão da Carreira (Geral); 
Emitir parecer sobre os recursos impetrados pelo avaliado a nível 
local; 
  
Art. 3º - A Comissão Local ora constituída, será integrada de acordo 
com o Artigo 14, inciso II do Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 
2011, pelos seguintes membros: 
02 (dois) representantes do Núcleo Gestor, preferencialmente o diretor 
e o coordenador pedagógico: 
Eduarda Martins de Lima (coordenadora pedagógica). 
01 (um) representante dos professores que atuam na Educação 
Infantil: 
Laura Passos Aquino Neta (representante dos professores da educação 
infantil) 
01 (um) representante dos pais de alunos integrante do Conselho 
Escolar: 
Luciano Queiroz Quirino 
  

                            

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