DOMCE 01/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 01 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 152/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 
 
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Exonerar a partir desta data os cargos de provimento em comissão 
ordenadores de despesas, Secretários Adjuntos e os demais abaixo 
relacionados. 
  
Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. 
PRESIDENTE: MARIA CLAUDETE ALVES DA SILVA, CPF nº 
849.690.083-53, e RG 2007009123693. 
SECRETÁRIO: MARIA LINICÁSSIA FERNANDES DA SILVA 
SOUSA, CPF nº 808.315.323-00 e RG 2004015097459. 
MEMBRO: ANAILSON LIMA DE SOUSA, CPF nº 751.319.353-
34 e RG 2006015020096. 
Equipe de pregoeiros da Prefeitura Municipal de Aracoiaba. 
PREGOEIRO: 
ANAILSON 
LIMA 
DE 
SOUSA, 
CPF 
nº 
751.319.353-34 e RG 2006015020096. 
EQUIPE DE APOIO: MARIA CLAUDETE ALVES DA SILVA, 
CPF nº 849.690.083-53, e RG 2007009123693. E MARIA 
LINICÁSSIA FERNANDES DA SILVA SOUSA, CPF nº 
808.315.323-00 e RG 2004015097459. 
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, CPF nº 445.675.103-72 e RG 
182663789 DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 
TESOUREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO 
MUNICIPIO DE ARACOIABA. 
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
 CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:C50BD0DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 24/2018 - SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
Portaria nº 24/ 2018 Aratuba-Ce., 27 de setembro de 2018. 
  
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos 
membros da Comissão Local da E.M.E.I.E.F. Isabel 
Hermínia Pinto para a Avaliação de Desempenho dos 
Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, 
período de 2016-2017 e dá outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE., no uso de atribuições que lhe são 
conferidas no Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu 
Artigo 14, § 3º, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Instituir a Comissão Local de Avaliação de Desempenho dos 
Profissionais do Magistério do Município de Aratuba da E.M.E.I.E.F. 
Isabel Hermínia Pinto, obedecendo o Decreto nº. 10/2011, de 04 de 
agosto de 2011, no seu artigo 13, § 2º. 
  
Art. 2º - São atribuições desta Comissão Local: 
Coordenar, avaliar e registrar (preencher as fichas) todo o processo de 
avaliação dos docentes e servidores lotados na escola; 
Orientar e tirar dúvidas quanto ao processo de avaliação junto à 
comunidade escolar;