DOMCE 01/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:645479D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 29/2018 - SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
Portaria nº 29/ 2018                    Aratuba-Ce., 27 de setembro de 2018. 
  
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos 
membros da Comissão Local da E.M.E.F. Professora 
Maria Júlia Pereira Batista para a Avaliação de 
Desempenho dos Profissionais do Magistério do 
Município de Aratuba, período de 2016-2017 e dá 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE., no uso de atribuições que lhe são 
conferidas no Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu 
Artigo 14, § 3º, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Instituir a Comissão Local de Avaliação de Desempenho dos 
Profissionais do Magistério do Município de Aratuba da E.M.E.F. 
Professora Maria Júlia Pereira Batista, obedecendo o Decreto nº. 
10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu artigo 13, § 2º. 
  
Art. 2º - São atribuições desta Comissão Local: 
Coordenar, avaliar e registrar (preencher as fichas) todo o processo de 
avaliação dos docentes e servidores lotados na escola; 
Orientar e tirar dúvidas quanto ao processo de avaliação junto à 
comunidade escolar; 
Subsidiar a assessorar com as informações e os registros dos dados 
solicitados pela Comissão de Gestão da Carreira (Geral); 
Emitir parecer sobre os recursos impetrados pelo avaliado a nível 
local; 
  
Art. 3º - A Comissão Local ora constituída, será integrada de acordo 
com o Artigo 14, inciso II do Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 
2011, pelos seguintes membros: 
02 (dois) representantes do Núcleo Gestor, preferencialmente o diretor 
e o coordenador pedagógico: 
Simônica Viana de Freitas Souza (diretora); 
Ana Lúcia Ramos de Souza (coordenadora pedagógica). 
01 (um) representante dos professores que atuam na Educação Infantil 
e/ou anos iniciais do Ensino Fundamental: 
Maria Lilaice Santos Sampaio (representante dos professores do 
ensino fundamental anos iniciais) 
01 (um) representante dos professores que atuam no ensino 
fundamental anos finais: 
Francisca Antônia Batista da Silva 
01 (um) representante dos pais de alunos integrante do Conselho 
Escolar: 
Claudiana Oliveira 
  
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2018. 
  
SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO 
Secretária Municipal de Educação Básica de Aratuba 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8B647321 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Tomada de 
Preços 
nº 
2018.08.06.1. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS DO CERTAME, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa ATL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS 
EIRELI-ME pelo valor global de R$ 568.110,62 (Quinhentos e 
sessenta e oito mil, cento e dez reais e sessenta e dois centavos) de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA- Ordenador(a) 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e 
Transportes. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de Setembro de 2018. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes 
 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:C8FEE23B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.09.06.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ 
– A Pregoeira Oficial do Município de Assaré informa que os 
ordenadores de despesas do Fundo Geral, Fundo Municipal de 
Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Trabalho 
e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do 
artigo 49 da Lei nº 8.666/93, decidem revogar o Pregão Presencial nº 
2018.09.06.01, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica 
para Prestação de Serviços de Hospedagem e Buffet para atender às 
diversas unidades administrativas do Município de Assaré/CE, pelos 
motivos que se encontram no processo administrativo com acesso aos 
interessados. 
  
Assaré/CE, 28 de Setembro de 2018. 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS 
Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE. 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:B3B66DD9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.08.28.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ 
– A Pregoeira do Município de Assaré/CE torna público para 
conhecimento dos interessados que, neste dia 16 de Outubro, às 09h, 
na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 145, 
Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e 
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de 
preços para o objeto: Aquisição de 02(duas) ambulância – Modelo 
simples remoção – tipo A (ambulância de transporte) para atender as 
necessidades do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos 
encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 
às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no