DOMCE 01/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2040

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Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2018.

SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO
Secretária Municipal de Educação Básica de Aratuba

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2004E626

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 27/2018 SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria nº 27/ 2018 Aratuba-Ce., 27 de setembro de 2018.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos
membros da Comissão Local da E.M.E.I.E.F.
Norberto Botelho para a Avaliação de Desempenho
dos Profissionais do Magistério do Município de
Aratuba, período de 2016-2017 e dá outras
providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE., no uso de atribuições que lhe são
conferidas no Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu
Artigo 14, § 3º,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Local de Avaliação de Desempenho dos
Profissionais do Magistério do Município de Aratuba da E.M.E.I.E.F.
Norberto Botelho, obedecendo o Decreto nº. 10/2011, de 04 de
agosto de 2011, no seu artigo 13, § 2º.
Art. 2º - São atribuições desta Comissão Local:
Coordenar, avaliar e registrar (preencher as fichas) todo o processo de
avaliação dos docentes e servidores lotados na escola;
Orientar e tirar dúvidas quanto ao processo de avaliação junto à
comunidade escolar;
Subsidiar a assessorar com as informações e os registros dos dados
solicitados pela Comissão de Gestão da Carreira (Geral);
Emitir parecer sobre os recursos impetrados pelo avaliado a nível
local;

Art. 3º - A Comissão Local ora constituída, será integrada de acordo
com o Artigo 14, inciso II do Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de
2011, pelos seguintes membros:
02 (dois) representantes do Núcleo Gestor, preferencialmente o diretor
e o coordenador pedagógico:
Francisco Adriano Oliveira Souza (diretor);
Francisca Gerlaine Chaves Santos (coordenadora pedagógica).
01 (um) representante dos professores que atuam na Educação Infantil
e/ou anos iniciais do Ensino Fundamental:
Rosilene Martins Lima da Rocha (representante dos professores da
educação infantil)
Antônio José Martins da Silva (representante dos professores do
ensino fundamental anos iniciais)
01 (um) representante dos professores que atuam no ensino
fundamental anos finais:
Deborah Maria Germano da Silva
01 (um) representante dos pais de alunos integrante do Conselho
Escolar:
Luciano Queiroz Quirino

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2018.

SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO
Secretária Municipal de Educação Básica de Aratuba

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B99A929B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 28/2018 - SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria nº 28/ 2018 Aratuba-Ce., 27 de setembro de 2018.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos
membros da Comissão Local da E.M.E.F. José
Mendes da Cruz para a Avaliação de Desempenho
dos Profissionais do Magistério do Município de
Aratuba, período de 2016-2017 e dá outras
providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE., no uso de atribuições que lhe são
conferidas no Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu
Artigo 14, § 3º,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Local de Avaliação de Desempenho dos
Profissionais do Magistério do Município de Aratuba da E.M.E.F.
José Mendes da Cruz, obedecendo o Decreto nº. 10/2011, de 04 de
agosto de 2011, no seu artigo 13, § 2º.

Art. 2º - São atribuições desta Comissão Local:
Coordenar, avaliar e registrar (preencher as fichas) todo o processo de
avaliação dos docentes e servidores lotados na escola;
Orientar e tirar dúvidas quanto ao processo de avaliação junto à
comunidade escolar;
Subsidiar a assessorar com as informações e os registros dos dados
solicitados pela Comissão de Gestão da Carreira (Geral);
Emitir parecer sobre os recursos impetrados pelo avaliado a nível
local;

Art. 3º - A Comissão Local ora constituída, será integrada de acordo
com o Artigo 14, inciso II do Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de
2011, pelos seguintes membros:
02 (dois) representantes do Núcleo Gestor, preferencialmente o diretor
e o coordenador pedagógico:
Francilena Miguel de Brito (diretora);
Márcia Nunes Brito (coordenadora pedagógica).
01 (um) representante dos professores que atuam na Educação Infantil
e/ou anos iniciais do Ensino Fundamental:
Clara de Assis Cavalcante Silva (representante dos professores da
educação infantil)
Magaly Nunes Cavalcante (representante dos professores do ensino
fundamental anos iniciais)
01 (um) representante dos professores que atuam no ensino
fundamental anos finais:
José de Paulo Mendes Lima
01 (um) representante dos pais de alunos integrante do Conselho
Escolar:
Gecília Monteiro da Silva

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2018.

SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO
Secretária Municipal de Educação Básica de Aratuba