DOMCE 01/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
site 
do 
Tribunal 
de 
Contas 
dos 
Municípios 
do 
Ceará 
(www.tcm.ce.gov.br). 
  
Assaré/ce, 28 de Setembro de 2018. 
 
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS 
Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE. 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:63A435EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE CONVOCAÇÃO DA(S) LICITANTE(S) SUBSEQUENTE(S) 
PARA NEGOCIAÇÃO DO PREÇO E ABERTURA DE 
ENVELOPE(S) 
DE 
HABILITAÇÃO 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL N°. 2018.07.20.01-SRP. Objeto: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA 
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. O 
Pregoeiro 
do 
Município 
de 
Banabuiú, 
torna 
público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 DE 
OUTUBRO DE 2018 ÀS 08:00H, na sede da comissão de pregões da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú, localizada na Rua Queiroz Pessoa, 
435, Centro, Banabuiú-CE, estará realizando sessão para negociação 
de preço e abertura de envelope(s) da(s) licitante(s) subsequente(s), na 
forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02.  
  
LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES. 
  
Banabuiú/CE, 28 de setembro de 2018. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6BE7F467 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº117/GAB/2018. RETIFICAÇÃO DO NOME 
COMPLETO DA TITULAR DO SEGMENTO 
REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
CONTROLE 
SOCIAL 
DO 
FUNDEB 
DO 
MUNICÍPIODE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município. 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de 
Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal 
vigente; 
  
ENTIDADE 
MEMBROS 
Presidente 
THAIS 
TELES 
DO 
NASCIMENTO 
(PROFESSORES) 
Vice - Presidente 
MANOEL TELES GOMES (PAIS DE ALUNOS) 
Representantes dos Pais de Alunos 
TITULAR: MANOEL TELES GOMES, MARIA 
DO SOCORRO SOUZA DO NASCIMENTO 
SUPLENTE: 
JOANA 
PAULA 
RODRIGUES, 
SUELY DE OLIVEIRA SOARES 
Representantes de Professores 
TITULAR: THAIS TELES DO NASCIMENTO 
SUPLENTE: ELOINA ROCHA DA SILVA 
Representantes de Alunos 
TITULAR: 
JACIANE 
DO 
NASCIMENTO 
ARAÚJO 
SUPLENTE: 
SARA 
CRISTINA 
SOUZA 
CARNEIRO 
Representantes do Poder Executivo 
TITULAR: ANTONIA MARIA 
ALVES DA 
SILVA, 
GENILSON 
ALVES 
PEREIRA 
FONTENELE 
SUPLENTE: ANTONIA MARIA SILVA DE 
ABREU, JONAS CARDOSO PASSOS 
Representantes dos Diretores 
TITULAR: FRANCISCO CARLOS XIMENES 
MELO 
SUPLENTE: CLÉBIO PASSOS ROCHA 
Representantes dos Técnicos Administrativos 
TITULAR: MARIA DIAS PEREIRA DA COSTA 
SUPLENTE: JOANA ROCHA MAGALHÃES 
Representantes do Conselho Tutelar 
TITULAR: MARIA DE JESUS OLIVEIRA 
SUPLENTE: GEOVANE DE OLIVEIRA VERAS 
Representantes de Estudantes Secundaristas 
TITULAR: FRANCISCO THIAGO DOS SANTOS 
PEREIRA 
SUPLENTE: RITA DE CÁSSIA SOUZA DE 
OLIVEIRA 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando a Portaria nº069/GAB/2018. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Setembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:DA98A855 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 134/GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. SILVIA 
CASTRO SANTOS OLIVEIRA, admitido na forma do inciso II 
artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao 
cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, através do Edital 
nº001/2002 de 04/02/2002, pelo período de 03/02/2002 á 03/02/2008, 
sendo gozados a partir do dia 01/10/2018 á 31/10/2018. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de 
Setembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:BCBEBC66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 133/GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 

                            

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