DOMCE 01/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:5263EADE 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 50/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 
2018 (ERRATA) 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ALBERTO CALISTO 
ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIO, uma (01) diária 
no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais), perfazendo 
o total de R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais), para buscar 
documentos do Programa de Alimentação Escolar-PNAE para 
fiscalização da Controladoria Geral da União, objeto de Processo nº 
00206.100420/2018-16, no dia 2 de outubro de 2018, em Fortaleza-
CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 27 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:06CAF3F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
PORTARIA Nº 008/2018/PMNR DE 28 DE SETEMBRO DE 
2018. 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO HIDERALDO 
PERES MARTINS – Secretario de Juventude, Turismo e 
Desporto – a importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta 
reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 28 de Setembro 
do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – 
CE, onde irá realizar entrega de laudos para liberação do Estadio 
Municipal José dos Santos Neto, junto a Federação Cearense de 
Futebol. Despesa correrá por conta da verba nº 0501 04 122 0060 
2.012 - 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 28 de Setembro de 
2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:980D9518 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 078, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Jamil Almeida Pinto, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 38, § 3º, da Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, 
  
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2018; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
JOAQUIM BONFIM DA COSTA 
01/10/2017 a 30/09/2018 
01/10/2018 
a 
30/10/2018 
NAZARENO VIANA BATISTA 
02/03/2017 a 01/03/2018 
01/10/2018 
a 
30/10/2018 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 28 de 
Setembro de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:B8AF2E96 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 079, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA, 
portador do CPF nº 058.506.363-07 e RG nº 2007063184-5 ao cargo 
comissionado de GERENTE DE SETOR DE INTERIOR, símbolo 
CDA V, grupo Funcional de Chefias Intermediarias da direção 
Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de 
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 674, de 26 de dezembro 
de 2009, bem como a Lei nº 1.087 de 09 de julho de 2018, e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 28 de Setembro de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE