DOMCE 01/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2040

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

recursos da Secretaria de Saúde na seguinte classificação
orçamentária: Dotação Orçamentária: Exercício 2018 Atividade
0801.103010012.2.019 Gestão dos Serviços de Atenção Básica ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa
Jurídica, Exercício 2018 Atividade 0801.103020012.2.020 Gestão dos
Serviços de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, com utilização de
Recurso do SUS. SIGNATÁRIA: Jeruza Maria Santos Lima -
Secretária de Saúde.

PARAMOTI - CE, 28 de Setembro de 2018

JERUZA MARIA SANTOS LIMA
Sec. de Saúde
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:5E4C3227

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
034/2018.01. O Município de Quiterianópolis torna Público o Extrato
de Contrato acima oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2018,
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
POÇOS
PROFUNDOS
PARA
ATENDER COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E QUE SE
ENCONTRA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E COM GRANDE
DIFICULDADE PARA ACESSO A ÁGUA NO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: NORDRILL -
NORDESTE POÇOS ARTESIANOS PROFUNDOS LTDA, CNPJ:
18.310.207/0001-28. VALOR GLOBAL: Secretaria de Obras e
Serviços Públicos: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). DATA DE
ASSINATURA: 24/09/2018, PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze)
Meses. SIGNATÁRIO: Luis Alves de Oliveira, CPF: 030.513.343-
83. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues -
Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 28 de setembro de 2018.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:FE93C07E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 030/2018 – GAPRE

DECRETO Nº 030/2018 – GAPRE

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais, em especial o que preceitua o artigo 107, inciso I,
alínea “o”, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE, e

CONSIDERANDO o Feriado Municipal pertinente à comemoração
do Dia de São Francisco de Assis, Padroeiro da Paróquia de
Quixelô/CE, em 04 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO que o dia 05 de outubro de 2018 é uma sexta-
feira, sendo posterior ao citado Feriado Municipal;

CONSIDERANDO o Princípio da Economicidade, a Administração
objetiva com a presente medida reduzir gastos inerentes às atividades
administrativas;
CONSIDERANDO ser dever do Poder Público Municipal formalizar
os atos administrativos pertinentes ao interesse público;

DECRETA

Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo o expediente do dia 05 de
outubro de 2018 em todos os Órgãos e Entidades da Administração
Pública Municipal Direta e Indireta, ressalvados os casos de
assistência hospitalar e atendimentos emergenciais, que deverão
obedecer à escala previamente estabelecida.

Art. 2º - Durante o período abrangido por este Decreto estão
excluídos do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse
público prestados pelo Município de Quixelô/CE à população, que
serão realizados normalmente, como o serviço de atendimento à
saúde, distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza
urbana, que serão realizados normalmente.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, aos 27
dias do mês de setembro de 2018.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:2C33EB09

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 159, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 159, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, PREFEITA MUNICIPAL DE
QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
e,

CONSIDERANDO que o servidor RONDINELLE ALVES DO
CARMO (matrícula nº 2396) encontra-se no gozo de afastamento para
estudo;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno ao
serviço formulado pelo referido servidor;

CONSIDERANDO que o afastamento para estudo se encerra com a
conclusão do curso que motivou a sua concessão, constituindo direito
líquido e certo do servidor o seu retorno ao exercício do cargo público
que ocupa,

RESOLVE:

Art. 1º Fica determinada a conclusão do afastamento para estudo do
servidor RONDINELLE ALVES DO CARMO, devendo retomar as
atribuições do cargo que ocupa, com lotação a ser definida pela
Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeito à
data da sua expedição.

Gabinete da Prefeita, 11 de setembro de 2018.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita Municipal

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE.