DOMCE 04/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2043  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) Inocência Freire Carvalho, Auxiliar de 
Serviços Gerais, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, 
licença especial por assiduidade no período abaixo discriminado: 
  
a) 01/09/2018 a 30/09/2018. 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 15 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:636C990D 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180905-1 DE 05 DE SETEMBRO 
DE 2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) Hosana Maria dos Santos Gomes, 
Agente Administrativa, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 
113, licença especial por assiduidade, referente ao aquisitivo de 
17/12/2008 à 16/12/2013, no período abaixo discriminado: 
  
a) 01/10/2018 a 30/10/2018. (2º período) 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 05 de setembro de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:10FEBDA2 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180903-1 DE 03 DE SETEMBRO 
DE 2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) João Martins do Monte, Gari, na forma 
da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença especial por 
assiduidade no período abaixo discriminado: 
  
a) 01/10/2018 a 30/10/2018. 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 03 de setembro de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:58C0A3A8 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180913-1 DE 13 DE SETEMBRO 
DE 2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
João Paulo Mendes da Costa, Vigia, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no 
período de 01/10/2018 à 30/10/2018, relativo ao período aquisitivo de 
10/03/2017 à 09/03/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 13 de setembro de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:9DC8E87F 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180914-1 DE 14 DE SETEMBRO 
DE 2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
Libório Silva Lima, Gari, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no 
período de 01/10/2018 à 30/10/2018, relativo ao período aquisitivo de 
01/01/2017 à 31/12/2017.