DOMCE 04/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2043  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 14 de setembro de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:AF6298D1 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180924-1 DE 24 DE SETEMBRO 
DE 2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) Mônica Araújo Vieira, Auxiliar de 
Serviços Gerais, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, 
licença especial por assiduidade, referente ao aquisitivo de 17/12/2008 
à 16/12/2013, no período abaixo discriminado: 
  
a) 01/11/2018 a 30/11/2018. (3º período) 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 24 de setembro de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:7E6AECEF 
 
SEC DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PORTARIA – STDS Nº 20180320-2 DE 20 DE MARÇO DE 2018. 
 
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder à servidora Aline Helen Freire Gomes, Agente 
Administrativa, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, 
licença especial por assiduidade no período abaixo discriminado: 
  
a) 02/04/2018 a 01/05/2018. 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
3. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, em 20 de março de 2018. 
ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA 
Secretária de Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:15BBCB0A 
 
SEC DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PORTARIA – STDS Nº 20180503-1 DE 03 DE MAIO DE 2018. 
 
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017, e 
  
CONSIDERANDO, os termos da Lei Municipal nº 703, de 25 de 
agosto de 2017. 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a Sra. Ana Priscila Alcântara Carmo, colaboradora que 
integra o Contrato de Gestão de Pessoas firmado entre o Instituto de 
Desenvolvimento Econômico, Institucional, Ambiental e Social– 
IDEIAS e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
contratado para exercer a função de Assistente Social, ajuda de custo 
no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com 
deslocamento da cidade de Alcântaras – CE à cidade de Fortaleza - 
CE, no dia 04/05/2018, para participar da Capacitação para as 
Conferências da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho 
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará – 
CEDCA/CE. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, em 03 de maio de 2018. 
  
ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA 
Secretária  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:D59A9CA6 
 
SEC DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PORTARIA – STDS Nº 20180504-1 DE 04 DE MAIO DE 2018. 
 
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017, e 
  
CONSIDERANDO, os termos da Lei Municipal nº 703, de 25 de 
agosto de 2017. 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a Sra. Maria Eleniuvia Farias, colaboradora que integra 
o Contrato de Gestão de Pessoas firmado entre o Instituto de 
Desenvolvimento Econômico, Institucional, Ambiental e Social– 
IDEIAS e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
contratado para exercer a função de Assistente Social, ajuda de custo 
no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas 
com deslocamento da cidade de Alcântaras – CE à cidade de 
Fortaleza - CE, no dia 07/05/2018, para participar do Seminário Mais 
Infância Ceará/Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz: 
Fortalecendo a Interdisciplinaridade em Prol do Desenvolvimento 
Infantil. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.