DOMCE 04/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2043  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 038.2018.07.17.056 - TP - ADM proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2018.07.17.056 - TP - ADM cujo 
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA PREDIAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: RAIMUNDO LUIZ DA SILVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.0201.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO LUIZ DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 07 DE AGOSTO DE 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AF91300E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 039.2018.07.17.056 - TP - ADM proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2018.07.17.056 - TP - ADM cujo 
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA PREDIAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: JOSÉ EILSON DA SILVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 12.720,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E 
VINTE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.0201.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ EILSON DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 07 DE AGOSTO DE 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9F9370D4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 040.2018.07.17.056 - TP - ADM proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2018.07.17.056 - TP - ADM cujo 
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA PREDIAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: JOSÉ AILTON RIBEIRO DE LIMA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.0201.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ AILTON RIBEIRO DE 
LIMA. 
  
CHOROZINHO–CE, 07 DE AGOSTO DE 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:13C1E34A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO 
 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 2018.08.24.064-CP-SPDU 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. 
Resultado: 
HABILITADA: 
1) 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, C.N.P.J. nº 
12.044.788/0001-17, por apresentar todos os itens de acordo com o 
Edital. E INABILITADAS: 1) A C DE PINHO – ME, C.N.P.J. nº 
26.375.000/0001-60, por descumprir os itens 4.2.2.2 c/c o item 3.3.3; 
4.2.5.2; 4.2.6.1; 4.2.7.1; 4.2.7.3; e 4.3.1 c/c o item 3.3.3 do Edital. 2) 
CTL ENGENHARIA – ME, C.N.P.J. nº 11.085.073/0001-40, por 
descumprir o item 4.2.6.1; 4.2.7.3 e § 3º do Edital. 3) 
CONSTRUTORA 
ÊXITO 
LTDA 
– 
EPP, 
C.N.P.J. 
nº 
03.147.269/0001-93, por descumprir o item 4.2.6.1 do edital e 4) 
CONSTRUTORA J. SILVA LTDA, C.N.P.J. nº 09.472.313/0001-17, 
por descumprir o item 4.2.7.3 e § 3º do Edital. Caso não haja 
interposição de recursos o envelope Proposta de Preços será aberto no 
dia 15 de outubro de 2018, às 09:00 horas, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação. 
  
Chorozinho-CE, 03 de outubro de 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:5F2501D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0210.01/2018-SMTC 
 
O MUNICÍPIO DE FORTIM torna público o Extrato do Contrato nº 
0210.01/2018-SMTC; Contratada: SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, 
EDIÇÕES E EVENTOS LTDA - ME; prazo de vigência até 31 de 
dezembro de 2018; Objeto: Contratação da empresa SAMYRA 
SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, 
objetivando a apresentação artística da BANDA SAMYRA SHOW, 
com apresentação das 23h:00miin do dia 31 de dezembro de 2018 à 
01h:00min do dia 01 de janeiro de 2019 através de show, na Praia do 
Pontal do Maceió, por ocasião do Réveillon 2018/2019 no Município 
de Fortim; INEXIGIBILIDADE Nº 2709.01/2018–SMTC.