DOMCE 04/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2043  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO 
Ordenador da Secretaria Municipal Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:CC378C89 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2018 - 
SEDUC 
 
A Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação do Município, em 
cumprimento a ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte - Ceará, 
pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
faz publicar o presente extrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, CONSERTO 
E 
PINTURA 
DE 
CARTEIRAS 
ESCOLARES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. FAVORECIDO: FRANCISCO NEILIVAN 
RIBEIRO FREIRE-CNPJ Nº07264907/0001-07 pelo valor global de 
R$ 14.105,00 (Quatorze Mil Cento e Cinco Reais) e Valor Unitário 
de R$ 35,00 (Trinta e Cinco Reais). Fundamentação Legal: Art. 24, 
Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98.  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 27 de Setembro de 2018.  
  
DENISE TORQUATO SEVERIANO  
Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação do Município. 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:B2006AC7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO N º 27.09.18-01/06 
 
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-EXTRATO CONTRATO N º 
27.09.18-01/06, oriundo do PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 12/2018-SEDUC. CONTRATANTE: Município 
de Guaraciaba do Norte - Secretária de Educação CONTRATADO: 
FRANCISCO 
NEILIVAN 
RIBEIRO 
FREIRE- 
CNPJ 
Nº 
Nº07264907/0001-07 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, CONSERTO 
E 
PINTURA 
DE 
CARTEIRAS 
ESCOLARES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso II 
da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0606 - Fundo Municipal Educação -FME 
12.361.0040.2.023- Gerenciamento e Manutenção do Ensino 
Fundamental 40% Elemento de Despesas 3.3.90.36.00.00 – Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Física. VALOR GLOBAL R$ 
14.105,00 (Quatorze Mil Cento e Cinco Reais). Data de 
Assinatura: 27/09/2018 Validade Contrato 31/12/2018. Assinam: 
Antônia Evani Araújo Teles Gomes- Secretaria/ Ordenadora da 
Secretaria de Educação e Francisco Neilivan Ribeiro Freire-
Contratado.  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:70EDA60B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 2802.18-01/06 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: UNILATERAL – Espécie: ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO/VALOR 
– 
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 2802.18-01/06, resultante da Chamada 
Pública nº 12.01.18.01CAF – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Educação – 
Contratada: 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
APICULTURA 
E 
AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.044.451/0001-70 – Objeto: Aquisição 
de 
Produtos 
Oriundos 
da 
Agricultura 
Familiar 
e 
do 
Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos 
alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Data da Assinatura do Termo: 26/09/2018 – Valor 
Acrescido: R$ 37.763,06 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e 
três reais e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 188.853,11 
(cento e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e onze 
centavos) – Fundamentação Legal: Alínea “b”, do inciso I, e § 1° do 
Art. 65, da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 26 de Setembro de 2018. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação do Município de Guaraciaba do Norte 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:01F61439 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 2802.18-02/06 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: UNILATERAL – Espécie: ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO/VALOR 
– 
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 2802.18-02/06, resultante da Chamada 
Pública nº 12.01.18.01CAF – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Educação – 
Contratada: 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
COMUNITÁRIO DO SÍTIO BANANEIRAS inscrita no CNPJ sob 
o nº 14.602.920/0001-94 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para 
alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do 
Termo: 26/09/2018 – Valor Acrescido: R$ 8.258,14 (oito mil 
duzentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos) – Novo 
Valor Global: R$ 41.322,34 (quarenta e um mil trezentos e vinte e 
dois reais e trinta e quatro centavos) – Fundamentação Legal: 
Alínea “b”, do inciso I, e § 1° do Art. 65, da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 26 de Setembro de 2018. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação do Município de Guaraciaba do Norte 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:F9AA36DC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 2802.18-03/06 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: UNILATERAL – Espécie: ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO/VALOR 
– 
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 2802.18-03/06, resultante da Chamada 
Pública nº 12.01.18.01CAF – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Educação – 
Contratada: ANTONIO SALUSTIANO XIMENES inscrito no CPF 
sob o nº 425.117.207-87 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para 
alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do