DOMCE 04/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2043  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
CONTRATO Nº...........: 20180683 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004/2018-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS 
PARA SAÚDE LTDA - EPP 
  
OBJETO......................: Aquisição de apar., equip., utens. med-odont. 
lab. e hospitalar, Equip. para esportes e diversão, mob. em geral, mat. 
hospitalar, mat. de áudio e vídeo, Equip. proc. de dados, Maq. Equip. 
energéticos de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme 
anexos, parte integrante deste processo. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 91.218,19 (noventa e um mil, 
duzentos e dezoito reais e dezenove centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Projeto 
0606.103011002.1.020 Aquisição de Equipamentos e Veículos par a 
Unidades de Saúde/Atenção Básica, Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.08, no valor de R$ 25.312,71, Exercício 2018 Projeto 
0606.103021003.1.024 Aquisição de Equipamentos e Veículos par a 
as Unidades de Saúde/Hospital-CAPS, Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.08, no valor de R$ 59.315,49, Exercício 2018 Projeto 
0606.103021003.1.023 
Reativação 
do 
Centro 
Cirúrgico 
, 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 6.589,99 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Setembro de 2018 a 31 de Dezembro 
de 2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Setembro de 2018 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:0F28C859 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180685 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20180685 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004/2018-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: INFOSHOP COMERCIO ATAC. DE ART. 
PARA INFORMÁTICA EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de apar., equip., utens. med-odont. 
lab. e hospitalar, Equip. para esportes e diversão, mob. em geral, mat. 
hospitalar, mat. de áudio e vídeo, Equip. proc. de dados, Maq. Equip. 
energéticos de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme 
anexos, parte integrante deste processo. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.446,37 (oito mil, quatrocentos e 
quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Projeto 
0606.103011002.1.020 Aquisição de Equipamentos e Veículos par a 
Unidades de Saúde/Atenção Básica, Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.34, no valor de R$ 3.986,98, Exercício 2018 Projeto 
0606.103021003.1.024 Aquisição de Equipamentos e Veículos par a 
as Unidades de Saúde/Hospital-CAPS, Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.12, no valor de R$ 1.242,00, Subelemento 4.4.90.52.34, no 
valor de R$ 575,99, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 
2.381,40, Exercício 2018 Projeto 0606.103021003.1.023 Reativação 
do Centro Cirúrgico , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no 
valor de R$ 260,00 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Setembro de 2018 a 31 de Dezembro 
de 2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Setembro de 2018 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:56F649C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180686 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20180686 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004/2018-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: MAXIMUS ESPORTES INDÚSTRIA E 
COMERCIO LTDA - EPP 
  
OBJETO......................: Aquisição de apar., equip., utens. med-odont. 
lab. e hospitalar, Equip. para esportes e diversão, mob. em geral, mat. 
hospitalar, mat. de áudio e vídeo, Equip. proc. de dados, Maq. Equip. 
energéticos de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme 
anexos, parte integrante deste processo. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 387,00 (trezentos e oitenta e sete 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0606.103021003.2.028 Manut.Atendimento Ambulatorial Hospitala r 
e Serv.Promoção de Acesso, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 
387,00 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Setembro de 2018 a 31 de Dezembro 
de 2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Setembro de 2018 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:EAE4689B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
LEI MUNICIPAL Nº 255/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REORGANIZAÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE DE JARDIM-CE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE 
COSTA, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim (CE), aprovou 
o Projeto de Lei Nº 306/2018, em 16 de julho de 2018 e ele sanciona e 
promulga a seguinte Lei: