DOMCE 04/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2043

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Art.2º - Fica denominada de Rua Juvenal Quirino dos Santos, a via
pública do Distrito de Fazenda Nova, com início na Rua João Ismael e
término na Rua Pedro Agostinho.

Art.3° - Fica o chefe do pode Executivo autorizado a confeccionar
placa de identificação das novas artérias, no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, após a aprovação desta lei.

Art.4° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.5° - revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de outubro de 2018.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:F47C3BC5

GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 257/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE
COSTA, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim (CE), aprovou
o Projeto de Lei Nº 309/2018, em 21 de agosto de 2018 e ele sanciona
e promulga a seguinte Lei:

Art.1° - Fica denominado de Rua Edmilson leite de Oliveira (Tuta), a
via pública com início na Rua Argemiro Leite de Oliveira e término
no terreno de Totonho Urias, sentido Poente/Nascente, situada no
Bairro Otoni de Sá Roriz, CEP. Nº 63.290-000.

Art.2° - Fica o chefe do pode Executivo autorizado a confeccionar
placa de identificação das novas artérias, no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, após a aprovação desta lei.

Art.3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4° - revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de outubro de 2018.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:FA2CB738

GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 258/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE
FAZENDA
NOVA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE
COSTA, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim (CE), aprovou
o Projeto de Lei Nº 310/2018, em 23 de agosto de 2018 e ele sanciona
e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica denominada de Rua Joana Costa Bezerra, a via pública
do Distrito de fazenda Nova, com inicio na Rua Isabel Josefa da
Conceição e término no Alto Pelado, sentido Sul/Norte.

Art. 2º - Fica denominada de Rua Maria Ana do Nascimento, a via
pública do Distrito de Fazenda Nova, com início na Rua Isabel Josefa
da Conceição e término na propriedade do Sr. Expedito Cícero da
Costa.

Art. 3° - Fica o chefe do pode Executivo autorizado a confeccionar
placa de identificação das novas artérias, no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, após a aprovação desta lei.

Art.4° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.5° - revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de outubro de 2018.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:7199AD5A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 07/2018

Secretaria de Saúde

PROCESSO
SELETIVO
PÚBLICO
Nº
07/2018
PARA
ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA
OS
CARGOS
DE
MÉDICO
PISIQUIATRA
E
MÉDICO
GENERALISTA - EDITAL Nº 07/2018

O MUNICÍPIO DE MAURITI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que encontram-se abertas,
nos dias 03 (três) de outubro a 05 (cinco) de outubro de 2018, as
inscrições do Processo Seletivo Público para os cargos de Médico
Psiquiatra e Médico Generalista, a ser exercido mediante atuação na
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, de acordo com a Lei
Municipal NO 1.191/2013.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Público será realizado sob a responsabilidade
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de
Comissão de Acompanhamento e Organização do Processo Seletivo
Público.
1.2 O edital do Processo Seletivo Público, os demais comunicados e
avisos aos candidatos, a relação de inscritos, os julgamentos
realizados, resultado final, convocações e todos os demais atos, serão
publicados na forma preceituada pela Lei Orgânica Municipal e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará mantido pela
APRECE (Associação dos Municípios do Estado do Ceará).
1.3 Os documentos, requerimentos, recursos relacionados ao presente
Processo Seletivo Público, salvo expressa determinação do edital,
devem ser entregues pessoalmente ou por procurador devidamente
constituído para tal fim, na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – Rua Teodorico Leite, nº 267, Bairro Serrinha, CEP 63210-
000, Cidade de Mauriti/CE -, com horário de atendimento nos dias
úteis, das 8h até as 12h.

2. FUNÇÕES, CONDIÇÕES, ESCOLARIDADE E CARGA
HORÁRIA
2.1 As funções temporárias, objeto do presente Processo Seletivo
Público, e as exigências de escolaridade são descritas abaixo:

MÉDICO GENERALISTA – 01 (uma) vaga; carga horária: 40
(quarenta) horas semanais; remuneração: R$ 7.000,00 (sete mil reais);
Requisitos e Escolaridade: Diploma de conclusão em curso superior
em medicina.