DOMCE 04/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2043
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- Original e 02 cópias de certificado de reservista, em caso de
candidato do gênero masculino;
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação
(escolaridade) exigido pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento, se casado(a) for;
- Original e 02 cópias da certidão de filhos até a idade de 21 anos;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia
(frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida
pela Delegacia Regional do Trabalho;
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Cópia da Conta Bancária junto à Agencia da Caixa Econômica – Nº
da conta – Agência
– Operação 037;
- Original e uma cópia do atestado de saúde física e mental;
- Cópia do comprovante de residência recente (luz, água ou telefone);
ANEXO V
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ITEM ATIVIDADES
DATAS
PREVISTAS
01
Período das Inscrições/ Entrega de Documentos.
03/09/2018
a
05/10/2018
02
Data Provável da Divulgação da Relação: De Inscrições Deferidas e
Homologadas; De Inscrições Indeferidas; Lista de Candidatos Habilitados e
Não Habilitados. Resultado Preliminar.
08/10/2018
03
Prazo para Recurso
09/10/2018
04
Data Provável da Decisão dos Recursos/Publicação das decisões.
10/10/2018
06
Data Provável da Publicação do Resultado Final.
11/10/2018
Nota: As datas poderão ser modificadas, devendo o candidato
acompanhar
as
publicações
do
presente
Processo
Seletivo
Simplificado no local especificado no item 1.2 do presente Edital.
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:FA412AEC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° PE
003/2017 - SEDUC
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DO
SECRETÁRIO
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
GP
LEMOS
COMERCIO
VAREJISTA ME, COM SEDE Á AVENIDA GENERAL OSORIO
DE PAIVA, N° 4545, PARQUE SÃO JOSÉ, FORTALEZA, CEARÁ,
CEP:
60.730-243,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
N°.
21.691.247/0001-71.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 003/2017 - SEDUC. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE
MELHOR
PROPOSTA
ATRAVÉS
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA.DO VALOR GLOBAL LOTE III:
R$ 4.363,80 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS
REAIS E OITENTA CENTAVOS); LOTE V: R$ 3.284,50 (TRÊS
MIL,
DUZENTOS
E
OITENTA
E
QUATRO
REAIS
E
CINQUENTA CENTAVOS); LOTE VI: R$ 4.698,00 (QUATRO
MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 366 0281 2.014 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO –
PBA; 0802 12 306 0202 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, MATERIAL DE
CONSUMO. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018,
A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ROGÉRIO ALVES DA SILVA / GILVANILSON PIMENTA
LEMOS,
MORADA NOVA, CEARÁ, 12 DE SETEMBRO DE 2018.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO,
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:9C26E2F4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE
003/2017 - SEDUC
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DO
SECRETÁRIO
DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NC INDUSTRIA E COMERCIO
DE CARNES LTDA, COM SEDE Á RUA SEVERIANO MARTINS,
N°
08,
CENTRO,
CANINDE,
CEARÁ,
CEP: 62.700-000,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
N°.
05.949.336/0002-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE – 003/2017 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA.DO VALOR GLOBAL LOTE II: R$
24.480,00 (VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E
OITENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12
366 0281 2.014 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BRASIL ALFABETIZADO – PBA; 0802 12 306 0202 2.010 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30.00, MATERIAL DE CONSUMO. DA VIGÊNCIA: ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO ALVES DA
SILVA / MARIA CELIANE VENANCIO SILVA,
MORADA NOVA, CEARÁ, 12 DE SETEMBRO DE 2018.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO,
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:DA62634B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE
003/2017 - SEDUC
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
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