DOMCE 05/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2044

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O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 002.2018.07.23.058 - PP - FME proveniente da Licitação
na modalidade Pregão n.º 2018.07.23.058 - PP - FME cujo objeto é
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: AD LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELLI – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE SETEMBRO
DE 2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (MESES).
VALOR GLOBAL: R$ 409.860,00 (QUATROCENTOS E NOVE
MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0702.12.361.0202.2.012
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO –
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCIMAR BARBOSA
BORGES.

CHOROZINHO–CE, 27 DE SETEMBRO DE 2018.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:C0633259

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
CREDENCIAMENTO N° 2018.0912.01-01

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
ERERÉ/CE, público o extrato do EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 2018.0912.01-01,
resultante do CREDENCIAMENTO N° 2018.0912.01, a seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
LEILOEIRO
OFICIAL,
REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARA, PARA REALIZAÇÃO DE LEILAO DE
BENS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO
MUNICIPIO DE ERERÉ/CE.
CREDENCIANTE: O MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n°12.465.068/0001-
25, com sede na cidade do mesmo nome, através do GABINETE DO
PREFEITO, neste ato representado pelo respectivo Ordenador de
Despesas, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CAVALCANTE,
na forma do disposto na Lei Municipal.
CREDENCIADO: Sr. Eduardo Sydney Bezerra de Girão, inscrito no
CPF nº 582.179.833-72, leiloeiro com matricula na JUCEC nº 27.
VALOR GLOBAL: despesas a ser custeada a titulo de comissão com
taxa de 5%(cinco) por cento incidente sobre o valor do lance
vencedor.
PRAZO: com prazo de vigência de 12(doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL Termo de Credenciamento, segundo as
disposições constantes na Lei 8.666/93 e suas alterações, no Decreto
n°21.981, de 19/10/1932, alterado pelo Decreto n°22.427, de
01/02/1933, e na Instrução Normativa n° 113, de 28/04/2010,
expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio.

ERERÉ/CE, 04 de outubro de 2018.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:467D6A5D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
2018.09.12.01

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
ERERÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador
de Despesas da Secretaria de GABINETE DO PREFEITO do
Município de ERERÉ/CE, faz publicar o extrato resumido do
processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
LEILOEIRO
OFICIAL,
REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARA, PARA REALIZAÇÃO DE LEILAO DE
BENS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO
MUNICIPIO DE ERERÉ/CE.
CREDENCIANTE: O MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n°12.465.068/0001-
25, com sede na cidade do mesmo nome, através do GABINETE DO
PREFEITO, neste ato representado pelo respectivo Ordenador de
Despesas, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CAVALCANTE,
na forma do disposto na Lei Municipal.
CREDENCIADO: Sr. Eduardo Sydney Bezerra de Girão, inscrito no
CPF nº 582.179.833-72, leiloeiro com matricula na JUCEC nº 27.
VALOR GLOBAL: despesas a ser custeada a titulo de comissão com
taxa de 5%(cinco) por cento incidente sobre o valor do lance
vencedor.
PRAZO: com prazo de vigência de 12(doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL Termo de Credenciamento, segundo as
disposições constantes na Lei 8.666/93 e suas alterações, no Decreto
n°21.981, de 19/10/1932, alterado pelo Decreto n°22.427, de
01/02/1933, e na Instrução Normativa n° 113, de 28/04/2010,
expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio.
Declaração de inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e
RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas do GABINETE DO
PREFEITO do Município de ERERÉ/CE.

ERERÉ/CE, 04 de outubro de 2018.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:A495AAF0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.08.10.01/01

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré torna
público o extrato do Contrato Nº 2018.08.10.01/01, resultante da
TOMADA
DE
PREÇOS
N°2018.08.10.01-PME-
SEINFRA ÓRGÃO
LICITANTE:
SECRETARIA
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7.01.15.451.1504.1.013
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA
JOSÉ OTONI DE QUEIROZ, S/N, IPIRANGA – SEDE DE
ERERÉ/CE,
CONFORME
DESCRIÇÃO
CONSTANTE
DO
ANEXO I DESTE EDITAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31
de Dezembro de 2018.CONTRATADO(A): ARTHUR NUNES DE
FREITAS – ME (AF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO), CNPJ:
28.432.179/0001-75.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Arthur Nunes de Freitas,
inscrito no CPF sob o n.º 101.536.284-21 e RG sob o n.º 002785799
ITEP/RN. ASSINA
PELO(A)
CONTRATANTE:
Francisco
Batista Paiva Sobrinho. VALOR GLOBAL: R$ 78.558,64 (setenta
e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro
centavos).

Ereré - Ceará, 04 de outubro de 2018.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL