DOMCE 05/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2044

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA,
INCLUINDO
EQUIPAMENTOS
E
SERVIÇOS
COMPREENDENDO:
PALCO,
SOM,
ILUMINAÇÃO,
GERADOR,
BANHEIROS
QUÍMICOS
PORTÁTEIS,
ATRAÇÕES MUSICAIS, SHOWS PIROTÉCNICOS BEM
COMO
SERVIÇOS
DE
PRODUÇÃO,
ORGANIZAÇÃO,
ORNAMENTAÇÃO,
DECORAÇÃO,
DIVULGAÇÃO
E
FILMAGEM
PARA
REALIZAÇÃO
DE
EVENTOS
NO
MUNICÍPIO DE FORTIM – C. Motivo: Alteração no edital. Fica
inalterada a data original de abertura do certame. O Adendo encontra-
se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, bem como o edital alterado.

Fortim-CE, 04 de outubro de 2018.

FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES MAIA
Pregoeira
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:79AF91E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018 - SAS

A Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do
Município, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretario
de Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte - Ceará,
pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
faz publicar o presente extrato. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA
O
FUNCIONAMENTO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV)
NO DISTRITO DE SUSSUANHA MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CEARÁ. Favorecida: Sra. KERLEN SOARES
CAETANO DO CARMO, pelo valor mensal de R$ 600,00
(Seiscentos Reais) perfazendo o valor total de R$ 7.200,00 ( Sete Mil
e Duzentos reais), durante o período de 12(Doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, atualizada
pela Lei nº 9.648/98.

Guaraciaba do Norte - Ce, 04 de Junho de 2018.

SIMONE RODRIGUES GONÇALVES
Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do
Município.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:477C225B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO CONTRATO N º 18.06.04-01/07

ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE-EXTRATO CONTRATO N º
18.06.04-01/07, oriundo do PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 06/2018-SAS. CONTRATANTE: Município de
Guaraciaba do Norte - Secretária de Assistência Social e FSCA.
COTRATADA: KERLEN SOARES CAETANO DO CARMO,
CPF: 08.694.607-65 e RG: 2003028118737 SSP-CE OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS
(SCFV)
NO
DISTRITO
DE
SUSSUANHA
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CEARÁ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei Federal
8.666/93,
e
suas
alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07.07-Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0032.2.051- Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de
Assistência Social - Elemento Despesas 3.3.90.36.00-Outros Serv.
Terc. Pessoa Física. VALOR MENSAL: R$ 600,00 (Seiscentos
Reais),VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 ( Sete Mil e Duzentos Reais)
Data de Assinatura: 04/06/2018 Validade Contrato 04/06/2019.
Assinam: José Neudo Rodrigues Junior– Secretario/ Ordenador de
Despesas da Secretaria de Assistência Social e FSCA e Kerlen Soares
Caetano Do Carmo - Contratada.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:907F674D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE

O Setor de Pessoal da Câmara Municipal de Iguatu, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 76/2018 de 04 de Outubro de 2018, e
Portaria nº 125/2018, de 04 de Outubro de 2018, na sede deste Poder
Legislativo, no município de Iguatu, no Estado do Ceara, perante a
autoridade competente compareceu, Ângela Araújo que tomou posse
no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais o qual foi nomeado
pela Portaria de nomeação arquivada em pasta funcional.

O empossado assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente as
atribuições previstas no Regulamento do referido cargo; os deveres e
responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, bem como
tomou conhecimento dos direitos inerentes ao servidor publico
municipal, que não poderá ser alterados unilateralmente por qualquer
das partes, ressalvados os atos de ofícios autorizados na legislação.

Apresentou, nesta data declarações de bens e valores que constituem
seu patrimônio e de acumulação de cargos.

Câmara Municipal de Iguatu, 04 de Outubro de 2018.

FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE.
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:4EFF2405

CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 04 DE OUTUBRO DE
2018.

Dispõe sobre nomeação de funcionário, através de
Concurso Público da Câmara Municipal de Iguatu-
Ce.

O Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-Ce, Vereador
Francisco Mário Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e, em
face dos resultados finais de classificação do Concurso Público para
provimento de cargo, realizado por esta Casa Legislativa, em 02 (dois)
de Dezembro de 2016 (dois mil e dezesseis).

Resolve:

Art. 1º - Nomear Ângela Araújo, para exercer, a partir de 4º (quatro)
de Outubro de 2018 (dois mil e dezoito), o cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei Municipal nº 2.388 de 06 de
Abril de 2016, cujo funcionário passará, a partir da presente data, a
integrar o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Iguatu-Ce,
sob o Regime Jurídico Único – Estatutário – Lei 2.603/2018 de 11 de
Julho de 2018.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Iguatu-Ce, 04 de
Outubro de 2018.

FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu