DOMCE 05/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
VALOR TOTAL................: R$ 10.092,32 (dez mil, noventa e dois 
reais e trinta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0801.103020012.2.020 Gestão dos Serviços de Média e Alta 
Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 
9.916,66, Exercício 2018 Atividade 0801.103020012.2.020 Gestão 
dos Serviços de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no 
valor de R$ 175,66 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Setembro de 2018 a 31 de Dezembro 
de 2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Setembro de 2018 
  
RAFAEL SANTOS DANTAS 
Comissão de Licitação 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:446DD7A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
4ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20171002.02, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20171002.02-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE – 
Contratada: BRUNO VIDAL DAMASCENO, inscrita no CPF sob o 
nº 002.283.463-04– Objeto: Locação de imóvel destinado para o 
funcionamento da Secretaria De Educação, Cultura e Juventude 
do Município de Pindoretama – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 27/09/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 26 de Setembro de 2018. 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Cultura e 
Juventude 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:CEE7A0CE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratada: LUCAS GOULART HOLANDA-ME – Contrato nº: 
20180823.01. 
  
Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares Permanentes para 
atender as necessidades da Atenção Básica, Hospital, Endemias e 
Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama/CE. Referente ao 
Pregão Eletrônico Nº: 20180727.01-PE. 
  
Valor: 
  
R$ 39.754,20 (Trinta e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais 
e vinte centavos). 
  
Vigência: 31.12.2018. 
  
Data de Assinatura: 23/08/2018 
  
Assinam: Pelo Município de Pindoretama: Sharliane Monteiro da 
Rocha – Secretária de Saúde; Pela empresa: LUCAS GOULART 
HOLANDA-ME – Lucas Goulart Holanda - Proprietário. 
  
Pindoretama - CE, 23 de Agosto de 2018. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:170390AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS PARA REALIZAREM O 
RECADASTRAMENTO 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAREM O 
RECADASTRAMENTO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, pessoa jurídica de 
direito público, com sede na Rua Tabelião Enéas, nº 649, Centro, 
Quixadá – CE, neste ato representado por seu Prefeito, o Senhor João 
Paulo de Menezes Furtado, CONVOCA através do presente Edital, 
todos os servidores públicos municipais titulares de cargo público de 
provimento efetivo, bem como os comissionados, prestadores de 
serviços e estagiários, para realizarem o recadastramento dos dados 
funcionais junto a este ente público, que será realizado de 09 a 19 de 
outubro de 2018, nos horários compreendidos entre 8h00min e 
12h00min, e entre 14h00min e 17h00min de segunda-feira a quinta-
feira e 8h00min e 12h00min na sexta-feira, na Sede da Secretaria 
Municipal de Administração, Situada na Tv. José Jorge Matias Lobo, 
13. Campo Velho, Quixadá – CE. 
  
O recadastramento dos servidores, de que trata o presente edital, será 
dividido por secretaria, ficando estabelecidos os seguintes dias: 
  
Secretaria 
Data para Recadastramento 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
09, 10 e 11 de outubro de 2018 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
15 de outubro de 2018 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
16 e 17 de outubro de 2018 
DEMAIS ORGÃOS 
18 a 19 de outubro de 2018 
  
No ato do recadastramento o servidor deverá apresentar as cópias dos 
seguintes documentos: 
  
Carteira de Identidade, CPF, título de eleitor; 
Comprovante com n° do PIS/PASEP (que não seja contracheque); 
Comprovante de endereço atualizado; 
Carteira de habilitação (se motorista); 
Identidade militar (se militar), ou carteira de reservista; 
Carteira de registro profissional, quando se tratar de profissão 
regulamentada; 
Comprovação de regularidade da situação acadêmica/escolar do 
estudante (se estagiário); 
Ficha de Cadastro devidamente preenchida; (Anexo Único deste 
Decreto) 
  
Quixadá/CE, em 03 de outubro de 2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício.