DOMCE 05/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do 
Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 03 de setembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:31B81652 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 494/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 307-A/2018 de 06.09.2018 e 
Parecer Jurídico n° 134/2018 de 17.09.2018, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora ANA KÉZIA CHAVES MENDES, 
Técnica Enfermagem, Efetiva, lotada na Secretaria de Saúde – SEMS, 
Licença Maternidade, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, 
ao qual teve início em 06.09.2018 e término em 04.03.2019. 
  
Art. 2º. CONCEDER a servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 17 de setembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9E670CB6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 495/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor MARCUS ÍTALO MAIA SILVEIRA, 
Assessor Especial B, mat. 4576, CPF 003.742.273-14, RG 
2001010088244 – SSP-CE, residente a Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 
4876, Bairro Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar 
viagem à Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito para 
tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 21 de 
setembro do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 74,53 (setenta e quatro reais e cinquenta e três 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
74,53 (setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado 
estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de setembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9A687953 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 496/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RICARDO NESTOR ROTSEN RABELO 
VASCONCELOS, Chefe de Gabinete, CPF 430.324.783-91, RG 
2002002139410 - SSPDS-CE, residente a Av. Antônio Alves Maia 
Nº 475, Bairro Centro, lotado no Gabinete do Prefeito - GB, para 
efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de 
interesse do Município, no dia 21 de setembro do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado 
estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de setembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:71DA8211 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 497/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG