DOMCE 05/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
89,95 (oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado 
estará a serviço deste Município, na cidade de Palhano – CE. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 26 de setembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:15F6DDDD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 502/2018 DE 1° DE OUTUBRO DE 2018 
 
O PREFEITOMUNICIPALDE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições que lhe são atribuídas pelo inciso IX, do art. 
84,considerando o Processo Administrativo nº 332/2018 de 
01.10.2018 e em conformidade com a carta de concessão de 
aposentadoria, nº benefício 185.478.909-8, com inicio de vigência em 
01.08.2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a pedido a Senhora MIRACEMA MONTEIRO 
MAIA, Professora, do Quadro Efetivo, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação Básica – SEMEB, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Ceará, pela sua aposentadoria por tempo de serviço. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1° de outubro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4CC6256C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 503/2018 DE 1° DE OUTUBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS, Vice-
Prefeito deste Município, mat. 4099, CPF 875.459.933-49, RG 
97002070173 – SSPDS-CE – 2ª Via, residente a Rua Cap. José 
Rodrigues, Nº. 4937, Bairro Centro, lotado no Gabinete do 
Prefeito, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de 
assuntos de interesse do Município, nos dias 01 e 02 de outubro do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
894,36 (oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), 
referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 447,18 
(quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de outubro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E30B7BBB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 504/2018 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RICARDO NESTOR ROTSEN RABELO 
VASCONCELOS, Chefe de Gabinete, CPF 430.324.783-91, RG 
2002002139410 - SSPDS-CE, residente a Av. Antônio Alves Maia 
Nº 475, Bairro Centro, lotado no Gabinete do Prefeito - GB, para 
efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de 
interesse do Município, nos dias 01 e 02 de outubro do corrente 
ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 257,00 (duzentos e cinquenta e sete reais), referente a 
02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 128,50 (cento e vinte e 
oito reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que o 
servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de outubro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:94C20475 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 518/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG