DOMCE 05/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2044 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio 
Gadelha, Nº. 4549, Centro, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, 
para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 02 de 
outubro do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
447,18 (quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 447,18 
(quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:852F71A2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 517/2018 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio 
Gadelha, Nº. 4549, Centro, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, 
para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 01 de 
outubro do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
447,18 (quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 447,18 
(quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de outubro de 2018. 
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D769231C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 519/2018 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 333/2018 de 01.10.2018 e 
Parecer Jurídico n° 136/2018 de 03.10.2018, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora FABIENE RODRIGUES DE 
SOUSA, Assessor Especial B, Nomeada, lotada na Secretaria de 
Administrsção – SEAD, Licença Maternidade, por um período de 
180 (cento e oitenta) dias, ao qual teve início em 01.10.2018 e término 
em 29.03.2019. 
  
Art. 2º. CONCEDER a servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de outubro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8678DB90 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ERRATA. A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO A ERRATA da 
abertura das propostas comerciais DA TOMADA DE PREÇOS N.º 
06.08.01/2018-SEOSP, PUBLICADO NESTE JORNAL NO DIA 03 
DE OUTUBRO DE 2018. ONDE SE LÊ: 09 de Outubro de 2018 ás 
09:00 horas, LEIA-SE: 16 de Outubro de 2018 ás 09:00 horas  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 04 de outubro de 2018. 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS. 
Presidente.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FC3ADFD0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
DIVERSAS SECRETARIAS 
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 
Ata de Registro de Preços nº 001/2018 
Pregão Eletrônico nº 024/2018 
  
Extrato Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 024/2018-PE; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS