DOMCE 03/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2042 
 
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Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, 
período de 2016-2017 e dá outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE., no uso de atribuições que lhe são 
conferidas no Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu 
Artigo 14, § 3º, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Instituir a Comissão Local de Avaliação de Desempenho dos 
Profissionais do Magistério do Município de Aratuba do CEI José 
Jorge de Oliveira, obedecendo o Decreto nº. 10/2011, de 04 de 
agosto de 2011, no seu artigo 13, § 2º. 
  
Art. 2º - São atribuições desta Comissão Local: 
Coordenar, avaliar e registrar (preencher as fichas) todo o processo de 
avaliação dos docentes e servidores lotados na escola; 
Orientar e tirar dúvidas quanto ao processo de avaliação junto à 
comunidade escolar; 
Subsidiar a assessorar com as informações e os registros dos dados 
solicitados pela Comissão de Gestão da Carreira (Geral); 
Emitir parecer sobre os recursos impetrados pelo avaliado a nível 
local; 
  
Art. 3º - A Comissão Local ora constituída, será integrada de acordo 
com o Artigo 14, inciso II do Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 
2011, pelos seguintes membros: 
02 (dois) representantes do Núcleo Gestor, preferencialmente o diretor 
e o coordenador pedagógico: 
Eduarda Martins de Lima (coordenadora pedagógica). 
01 (um) representante dos professores que atuam na Educação 
Infantil: 
Laura Passos Aquino Neta (representante dos professores da 
educação infantil) 
01 (um) representante dos pais de alunos integrante do Conselho 
Escolar: 
Antônia Pereira Colares 
  
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2018. 
  
SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO 
Secretária Municipal de Educação Básica de Aratuba 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A5E3BFC9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 095/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 095/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz, e art. 6º da Lei 
nº 313 de 15/10/1999. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Domingos Nunes Vieira, brasileiro, 
casado, portador do RG: 3132302-96 SSP-CE, inscrito no CPF sob o 
n° 882.661.093-20, do cargo de Coordenador da Coordenadoria 
Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC). 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Arneiroz, 13 de setembro de 2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:3C070404 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 096/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 096/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Bernardo Lopes de Araujo, brasileiro, 
viúvo, portador do RG: 645710 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 
052.375.133-87, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de 
Agricultura do Município de Arneiroz, nos termos da legislação 
vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogada as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Arneiroz, 14 de setembro de 2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito do Município de Arneiroz 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:4054E255 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 0926001/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados para 
analisarem e julgarem a proposta técnica apresentada no certame 
licitatório nº. 04.001/2018 – CP, cujo objeto é a contratação de 
serviços técnicos especializados de consultoria visando o estudo, 
levantamento 
e 
propositura 
de 
demandas 
judiciais 
e/ou 
administrativas visando á redução das despesas correntes e 
recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de 
energia elétrica pelo Município de Barroquinha/CE, incremento da 
receita tributária da contribuição de iluminação pública de interesse da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Finanças. 
  
I – Rildo Eduardo Veras Gouveia – Procurador Adjunto do 
Município; 
  
II – Fernanda Maria Pinto Veras – Diretora de Relações Institucionais; 
  
III – Maria Clemilda Veras Alves – Controladora-Geral do Município. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 26 de setembro de 2018.