DOMCE 03/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2042 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Art. 1º - Fica considerado de “CIDADÃO CHAVALENSE’’ o 
Senhor MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO. 
  
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada). 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - 
ESTADO CEARÁ, em 02 de Outubro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERA 
Prefeito Municipal 
  
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2018.10.02 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO 
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno 
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, 
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do 
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais 
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de 
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 372/2018 DE 02/10/2018, 
que CONSIDERA: CIDADÃO CHAVALENSE O SR. MARCOS 
ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO. 
  
PUBLIQUE-SE,  
DIVULGUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado 
do Ceará, aos 02 dias de Outubro de 2018.  
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:33944603 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 007.2018.07.17.056 - TP - ADM proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2018.07.17.056 - TP - ADM cujo 
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA PREDIAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DA SILVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 12.840,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS E 
QUARENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.04.122.0109.2.050 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 07 DE AGOSTO DE 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DC0A0BF4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 008.2018.07.17.056 - TP - ADM proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2018.07.17.056 - TP - ADM cujo 
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA PREDIAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: KATIANE ALVES DA SILVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.04.122.0109.2.050 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: KATIANE ALVES DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 07 DE AGOSTO DE 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C969F6FF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 009.2018.07.17.056 - TP - ADM proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2018.07.17.056 - TP - ADM cujo 
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA PREDIAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: JOAB VIEIRA DA COSTA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.04.122.0109.2.050 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAB VIEIRA DA COSTA. 
  
CHOROZINHO–CE, 07 DE AGOSTO DE 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação