DOMCE 03/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2042

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

CONCRESA LTDA e F. VICENTE P. FILHO por cumprimento
integral às exigências editalícias. Empresa inabilitada: EDIFICA
EDIFICAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
ME,
por
descumprimento ao item 3.2.20 do Edital Convocatório. Empresas
impossibilitadas
de
participar:
M.
L.
CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME e M.A DOS SANTOS
CORDEIRO EIRELI, por possuírem como responsável técnico o
mesmo engenheiro, conforme consta nas Certidões de Registro e
Quitação junto ao CREA. Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 02 de Outubro de 2018.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:974796FB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à
verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas
participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº 05.09.18-01TP, referente
à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA DA AV.
TENENTE MATIAS - SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE, decidiu e julgou HABILITADA: N. MARTINS
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; STAN
CONSTRUÇÕES
EIRELI
EPP;
J.
E.
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI EPP; BORGES E LIMA CONSTRUÇÕES
EIRELI;
FJ2
CONSTRUÇÕES
EIRELI
ME;
J.
C.
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; BRANDÃO CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
ME;
J.
V.
EDIFICAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA; W. J. FREITAS ME. Decidiu e
julgou INABILITADA: ANTONIA DE MARIA LOPES DE
MORAIS – ME; CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI
EPP; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI ME; A. I. C.
OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES
EIRELI
EPP;
SAVIRES
CONSTRUÇÕES EIRELI; K&D DECORAÇÕES EIRELI EPP. As
razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de
licitação da PMGN. Comunicamos que a partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109,
Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum
recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada
para o dia 16/10/2018 as 08h30m.

Guaraciaba do Norte/CE, 02 de Outubro de 2018.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A0A36C88

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 43

DECRETO N° 43, de 01 de outubro de 2018.

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA – Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 9º, XVI
e art. 66, II da Lei Orgânica do Município, bem como o art. 9º da Lei
Municipal n.º 449/2009;

CONSIDERANDO que em razão do feriado municipal do dia 04 de
outubro de 2018, consagrado a São Francisco de Assis; e,
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços
essenciais em horários ininterruptos;

DECRETA:
Art.1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no DIA 05 DE
OUTUBRO DE 2018 (sexta-feira), em face da celebração
consagrada a São Francisco de Assis, para os servidores dos órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Art.2º - O disposto neste decreto não se aplica a repartições que tem
por sua natureza à prestação de serviços permanente, não podendo ser
paralisadas, a exemplo de saúde, limpeza pública, entre outras
consideradas de natureza emergenciais, devendo seus secretários e
diretores/coordenadores de repartições, elaborarem escala de
funcionamento que atenda de forma mais harmônica possível o
interesse da repartição e de seus servidores sem prejudicar o serviço
correspondente.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, 01 de outubro de
2018. .

ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Hayane de Sousa Santana
Código Identificador:03EF86BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº. 2018.09.21.01– PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA comunica aos interessados que fará
realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal, localizada na
Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro, Irauçuba - CE, às 09h00min do
dia 19 de outubro de 2018, Sessão de recebimento dos Documentos
de Habilitação e Propostas para a TOMADA DE PREÇOS Nº.
2018.09.21.01, tipo – Menor Preço, destinada a Contratação de
pessoa jurídica para prestar os serviços de Reforma e conclusão
dos serviços da Escola Paulo Bastos, de responsabilidade da
Secretaria
da
Educação
do
Município
de
Irauçuba/CE.
Informações pelo 88/ 3635-11.33.

Irauçuba-CE, 01 de outubro de 2018.

NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA
CCL.

TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES
Secretária da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A1ABB967

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 076/2018

PORTARIA Nº 076/2018