DOMCE 15/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS 2018.10.10.1 
 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS 2018.10.10.1 
  
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, 
torna público, nessa quinta-feira, dia 11 de Outubro de 2018, a 
Retificação do seguinte item do aviso de licitação que foi divulgado 
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará ANO IX/2048, 
que circulou no dia 11 de Outubro de 2018 do processo n° 
2018.10.10.1. 
  
Onde se lê: 
Ás 09:00 horas 
  
Leia-se: 
Ás 08:30 horas 
  
Os demais itens e subitens do citado Aviso permanecem inalterados. 
  
Arneiroz – CE, em 11 de Outubro de 2018. 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:9F5CAB4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 11º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 08.11.001-E, RESULTANTE DA TOMADA 
DE PREÇO Nº 2014.08.11.001-E 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 2014.08.11.001-E 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE 
  
CONTRATADA........: 
TR 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de OUTUBRO DE 2018. 
  
VIGÊNCIA.......................................: 11 DE OUTUBRO DE 2018 A 
11 DE ABRIL DE 2019. 
  
MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:B8BAFD58 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2018.10.05.01 
 
FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2018.09.03.01 – OBJETO: Aquisição de material permanente, para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de 
Assaré/CE. Signatário: MUNICÍPIO DE ASSARÉ – FUNDO 
MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Ordenadora de 
Despesas o Srª. Maria Eldevanha de Souza dos Santos. VALOR: R$ 
19.610,00 (Dezenove mil seiscentos e dez reais) Do outro lado a 
Empresa: JOSÉ IRESVAN ARAUJO –ME (P&A ARAUJO), 
representado pelo Sr. José Ailton Soares da Silva. Vigência do 
Contrato: 31 de Dezembro de 2018, Data do Contrato: 05 de Outubro 
de 2018. 
  
MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:33996461 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 027/2018 – GAB. 
 
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
NAS 
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, JOSÉ FERNANDES FERREIRA, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO que dia 15 de outubro de 2018 comemora-se o 
Dia do Professor, profissional que presta relevante serviço para toda a 
coletividade e merecedor de toda ordem de homenagem, 
  
CONSIDERANDO ser dever do Poder Público Municipal formalizar 
os atos administrativos pertinentes ao interesse público, 
  
DECRETA 
  
Art. 1º - Fica estabelecido o dia 15 de outubro de 2018 como ponto 
facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública 
Municipal Direta e Indireta, ressalvados os casos de assistência 
hospitalar e atendimentos emergenciais, que deverão obedecer à 
escala previamente estabelecida, para comemoração do Dia do 
Professor. 
  
Art. 2º - Durante o período abrangido por este Decreto estão 
excluídos do feriado os serviços essenciais e de interesse público 
prestados pelo Município de Cariús/CE à população, que serão 
realizados normalmente, como o serviço de atendimento à saúde, 
distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana, 
que serão realizados normalmente. 
  
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, aos 11 
(onze) dias do mês de outubro de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:52A47A63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 135/GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO, 
CONTRATADO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.