DOMCE 15/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. MARIA 
DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS, contratada ao cargo de 
PROFESSORA, através do Requerimento do Servidor, pelo período 
de 20/09/2018 á 18/03/2019. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Outubro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:E6F43153 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ERRATA AO AVISO DOS CONTRATOS 
 
N.º 001-2018.02.09.011-CH-FME e 002-2018.02.09.011-CH-FME 
  
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município 
de Chorozinho avisa aos interessados que na publicação do Extrato 
dos 
Contratos 
N.°s: 
001-2018.02.09.011-CH-FME 
e 
002-
2018.02.09.011-CH-FME, oriundo a Chamada Pública N.º 001/2018, 
processo licitatório N.º 2018.02.09.011-CH-FME, publicado no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, na edição do dia 
18/09/2018.ONDE SE LÊ: ADSON COSTA CHAVES - 
PREGOEIRO. LEIA-SE:MARIA DE LOURDES GOMES DA 
SILVA 
AMÂNCIO 
– 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6660DFF3 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018.02.05.002 - FME, cujo objeto é APOIO 
OPERACIONAL DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E GESTÃO 
ONLINE DE PONTO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA 
FUNCIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA - ME 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO 
DE 2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.595,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0111.2.016 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO MONTENEGRO 
DANTAS.  
CHOROZINHO–CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B613384E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018.09.03.002 - FME, cujo objeto é APOIO 
OPERACIONAL DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E GESTÃO 
ONLINE DE PONTO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA 
FUNCIONAL NAS SEGUINTES ESCOLAS: ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ENEMIAS FREIRE DE 
ALMADA 
E 
ESCOLA 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
GUIBSON MARINHO DOS SANTOS, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE SETEMBRO 
DE 2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.160,00 (HUM MIL, CENTO E 
SESSENTA REAIS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.361.0202.2.019 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCIO DA SILVA 
NOGUEIRA FILHO. 
  
CHOROZINHO–CE, 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4BAAA6E8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato 
n.º 
2018.02.06.001 
- 
FME, 
cujo 
objeto 
é 
FORNECIMENTO MENSAL DE INTERNET VIA FIBRA 
OPTICA, CONFORME DESCRITO EM ANEXO, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: L PINHEIRO DE FREITAS – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE FEVEREIRO 
DE 2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.579,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.0202.2.011 
– 
0703.12.122.0111.2.016 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LEYDAYANE PINHEIRO DE 
FREITAS TORRES. 
  
CHOROZINHO–CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2018.