DOMCE 15/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Estamos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
  
Mombaça – CE, em 10 de outubro de 2018. 
  
GERSON CAVALCANTE VIEIRA NETO 
Secretário de Infraestutura  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C955E258 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2018ESPJ-IN – SECRETARIA E JUVENTUDE, ESPORTE 
E CULTURA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Mombaça, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor 
Secretário de Juventude, Esporte e Cultura, faz publicar o extrato 
resumido do processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação 
Nº 002/2018ESPJ-IN – SECRETARIA E JUVENTUDE, ESPORTE 
E CULTURA a seguir: OBJETO: Contratação de show artístico de 
renome nacional para animar o “VIVA MOMBAÇA 167 ANOS”, 
evento comemorativo e alusivo ao aniversário de emancipação do 
Município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria de 
Juventude, Esporte e Cultura. FavorecidoS: SOLTEIRÕES DO 
FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – EPP, 
inscrita no CNPJ nº 08.073.121/0001-75, com sede na Avenida Heróis 
do Acre, nº 500, Sala 02, Passaré, Fortaleza – Ceará – CEP: 60.743-
760, com valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e SAIA 
RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
05.323.998/0001-90, com sede na Rua Capitão Bento, nº 16, Centro, 
Caraúbas – Rio Grande do Norte – CEP: 59.780-000, com valor total 
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: 
Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.  
  
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pelo Secretário de Juventude, 
Esporte e Cultura de Mombaça, 11 de outubro de 2018.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:62B77BF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11101801ESPJ - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2018ESPJ-IN – SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E CULTURA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11101801ESPJ 
- 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
002/2018ESPJ-IN – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
CULTURA. OBJETO: Contratação de show artístico de renome 
nacional para animar o “VIVA MOMBAÇA 167 ANOS”, evento 
comemorativo e alusivo ao aniversário de emancipação do Município 
de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte 
e Cultura. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM RECURSOS ORDINÁRIOS, 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0801.13.392.0007.2.021, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
3.3.90.39.00. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2018. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
NEY WERBSON MOREIRA ALVES – SECRETÁRIO DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO ALVES DA SILVA – (sócio 
administrador) da empresa SAIA RODADA PROMOÇÕES 
ARTISTICAS LTDA.  
  
Mombaça- CE, 11 de outubro de 2018.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:665E5129 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11101802ESPJ - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
002/2018ESPJ-IN – SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E CULTURA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11101802ESPJ 
- 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
002/2018ESPJ-IN – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
CULTURA. OBJETO: Contratação de show artístico de renome 
nacional para animar o “VIVA MOMBAÇA 167 ANOS”, evento 
comemorativo e alusivo ao aniversário de emancipação do Município 
de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte 
e Cultura. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM RECURSOS ORDINÁRIOS, 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0801.13.392.0007.2.021, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
3.3.90.39.00. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2018. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
NEY WERBSON MOREIRA ALVES – SECRETÁRIO DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE – 
(sócio administrador) da empresa SOLTEIRÕES DO FORRÓ 
GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP.  
  
Mombaça- CE, 11 de outubro de 2018.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:46A07D1D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATODOINSTRUMENTOCONTRATUAL Nº 
09101801SEAD.MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 
016/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09101801SEAD.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
016/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar 
condicionado, para suprir as necessidades da Secretaria de 
Administração do município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIADE 
ADMINISTRAÇÃO. 
UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0501.04.122.0004.2.010. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
PRÓPRIOS. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 1.725,00 (hum mil, setecentos e vinte e cinco 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo 
validade 
por 
30 
(trinta) 
dias. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária de Administração. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): MARCONI ALVES SIDRIÃO DE ALENCAR (Sócio 
Administrador) da empresa FREITAS & ALENCAR LTDA – ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 09 de outubro de 2018.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BF90501E