DOMCE 15/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11101801INFR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11101801INFR.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
016/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar 
condicionado, para suprir as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/ Elemento(s) de 
Despesa(s)/ Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
UNID. 
ORÇ. 
/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0701.15.122.0004.2.014. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
PRÓPRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.265,00 (hum mil, 
duzentos e sessenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data 
da assinatura do contrato, tendo validade por 30 (trinta) dias. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: GERSON CAVALCANTE VIEIRA 
NETO – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
MARCONI 
ALVES 
SIDRIÃO 
DE 
ALENCAR (Sócio Administrador) da empresa FREITAS & 
ALENCAR LTDA – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 11 de outubro de 2018 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D259D7E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180721-SAS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: J M GUIMARAES ME, COM SEDE À RUA 
FRANCISCO NUNES GUERREIRO, 2104, SANTA LUZIA, 
62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O 14.172.441/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2018-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INFRAESTRUTURA EM GERAL, PARA REALIZAÇÃO DA 
FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS, QUE SERÁ REALIZADO DIA 
11 DE OUTUBRO DE 2018. DO PREÇO DO LOTE I: R$ 
260,00(DUZENTOS E SESSENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2.022 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEIURA 
MARIA AUGUSTO GOUVIA NOGUEIRA/ JANIO MEDEIROS 
GUIMARAES,  
  
MORADA NOVA-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Presidente da CPL da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BCBA037A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180722-SAS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELI, COM SEDE À RUA 
JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 447, SANTA LUZIA, 62.930-
000, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O 
21.750.612/0001-71. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2018-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO 
DE PESSOAL, E OUTROS SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DA 
FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS QUE ACONTECERÁ DIA 11 
DE OUTUBRO DE 2018. DO PREÇO DO LOTE VI: R$ 4.430,00. 
DO PREÇO DO LOTE XII: R$ 1.310,00.DO VALOR GLOBAL: 
R$ 5.740,00 (CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.022 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA MARIA AUGUSTO 
GOUVEIA NOGUEIRA/ ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO,  
  
MORADA NOVA-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Presidente da CPL da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8373453A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/MN 
 
PORTARIA Nº 1010-A/2018 MORADA NOVA – CE, 10 de 
outubro de 2018. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará - SAAE, EDGAR AMARAL 
CASTRO DE ANDRADE, obedecendo as determinações e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, inciso II, da Lei 
Municipal nº 1.571/2011 e pela Portaria nº 011/2017, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR, a partir de 10 de outubro de 2018, PABLINIO 
FRANCESCO ALMEIDA SIQUEIRA, no cargo de provimento em 
comissão de PROCURADOR AUTÁRQUICO, símbolo PA, de 
acordo com as Leis Municipais nº´s 1.789, de 30 de Janeiro de 2017 e 
1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDENCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
EDGAR AMARAL CASTRO DE ANDRADE 
Presidente 
Publicado por: 
Pablinio Francesco Almeida Siqueira 
Código Identificador:3FAC60BA