DOMCE 15/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma para 
Fortaleza, para uma Reunião de Apoio Técnico sobre o Censo 
SUAS 2018. 
Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar a Servidora o 
pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias. 
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 11 
de outubro de 2018. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:1A1A65FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 047/2018 
 
A Srª. Valeria Franco Sousa, Secretario(a) Municipal de Saúde, no 
uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Dejacir Campos Rodrigues, lotado(a) 
na Secretaria de Saúde, no cargo de Coord. Atenção Primaria em 
Saúde, matrícula nº 122384-4, 05 (CINCO) diária(s), no valor R$ 
500,00 (quinhentos reais), para cobertura das despesas com transporte, 
hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, 
estado do Ceará, no(s) dia(s) 15 à 19 do corrente mês, das 8:00 às 
17:00 horas, para participar do Curso Básico em Prova de 
Tuberculínica, que tem objetivo de capacitar os profissionais de nível 
superior (executores) da Prova Tuberculínica. Promovido pela Escola 
de Saúde Publica do Ceará (ESP/CE) e a Coordenadoria de Promoção 
e Proteção à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, 
localizada na Av. Antonio Justa, 1161 – Meireles/Fortaleza-ce. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 11 de OUTUBRO de 2018 
  
VALERIA FRANCO SOUSA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:7AE9B9D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.10.008/2018 
 
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) REGINA CLAUDIA 
ALEXANDRE LOPES, portador (a) do CPF 502.639.353-53, 
servidor (a) municipal, lotado (a) no(a) Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Social, admitido (a) em 01/03/2000, matricula 
00805114, no cargo de Instrutor de Artes, Licença Sem Ônus, por um 
período de 02 (dois) anos conforme o Artigo 96 da Lei Complementar 
nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores 
Municipais de Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro 
de 2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Max Diego de Carvalho Caldas 
Código Identificador:D4278F0E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE EXONERAÇÃO 15.10.001/2018 
 
O Exmo. Sr. JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, no exercício 
do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais 
conferidas pelo Art. 71, X da Lei Orgânica do Município de Quixadá 
– CE, 
  
RESOLVE, 
  
1º - EXONERAR a pedido o Senhor PAULO RICARDO LOPES 
SILVA, portador do RG 2521209 SSP-PB e CPF 041.804.434-14, 
servidor público estatutário do cargo de Médico, vinculado à 
Secretaria de Saúde, a partir da presente data. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 15 de outubro de 
2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício. 
Publicado por: 
Max Diego de Carvalho Caldas 
Código Identificador:7F39CF88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0449/2018 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)CLEUDO 
HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) 
diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 
100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu 
deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar 
da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 11 de 
Outubro de 2018, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, 
a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à 
conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE