DOMCE 27/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:B5610F26 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180712-1 DE 12 DE JULHO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, 
1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir 
despesas com deslocamento a Fortaleza, na data de 13/07/2018, a 
serviço da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 12 de julho de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:6EC5BBB0 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180730-1 DE 30 DE JULHO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) Maria Solidade Menezes da Silva, 
Auxiliar de Serviços Gerais, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, 
Art. 113, licença especial por assiduidade no período abaixo 
discriminado: 
  
a) 01/08/2018 a 29/09/2018. (60 dias) 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 30 de julho de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:422389DB 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180801-4 DE 01 DE AGOSTO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, 
1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir 
despesas com deslocamento a Fortaleza, na data de 02/08/2018, a 
serviço da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 01 de agosto de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:4CA091E1 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180801-2 DE 01 DE AGOSTO DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder à Francisco Rogério Diniz, Auxiliar de Secretaria, 
Auxílio Deslocamento, à razão de R$ 2,79 (dois reais e setenta e nove 
centavos) por dia de deslocamento entre seu domicílio (Sítio 
Saquinho) e a unidade escolar onde se encontra lotado (Escola Manoel 
Fernandes Rodrigues – Sítio Fidalgo). 
  
2. O Auxílio Deslocamento que trata o item anterior está vinculado à 
permanência na lotação atual. 
  
3. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 01 de agosto de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:3E0F112F 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180801-3 DE 01 DE AGOSTO DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E :