DOMCE 27/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
1. Conceder a Sra. Shirlei Basílio Alves Dourado, Assessora 
Pedagógica do 4º ano, 1 (uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta 
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral – 
CE, no dia 10 de agosto de 2018, para participar do Encontro da 6ª 
Formação do PNME-PNAIC, no Centro de Educação à Distância – 
CED. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 09 de agosto de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:1DE80DBE 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180806-1 DE 06 DE AGOSTO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
1. 
Conceder 
a 
servidora 
MARIA 
LAÍDE 
DE 
SOUSA 
NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de 
doença em pessoa da família, pelo período de seis meses, sem 
prejuízo da percepção de vencimentos e vantagens de caráter 
permanente, para acompanhar o tratamento de Aldenir Sousa do 
Nascimento, seu filho, portador de transtornos psicóticos não 
orgânicos (CID 10: F28). 
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 06 de agosto de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:F938ACEE 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180821-3 DE 21 DE AGOSTO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20130102-1 de 02/01/2013, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Designar a(o) Sr(a). Raimundo Nonato Carvalho Alcântara para 
ocupar a Função Gratificada Coordenador Escola de 91 a 200 
alunos – Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos 
Raimundinha Machado, símbolo FG 7. 
  
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de 01/08/2018. 
  
3. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 21 de agosto de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:C614E5E1 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180821-1 DE 21 DE AGOSTO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
Kátia Maria Alcântara Carvalho, Agente Administrativa, com 
lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no 
período de 03/09/2018 à 02/10/2018, relativo ao período aquisitivo de 
02/01/2018 à 31/12/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 21 de agosto de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:513A9290 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180807-1 DE 07 DE AGOSTO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a Sra. Arimar Alcântara Aguiar, Assessora Pedagógica 
do 1º Ano, 1 (uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para 
cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral – CE, no dia 
08 de agosto de 2018, para participar do Encontro de Formação de 
Formadores Municipais do 1º e 2º ano do MAISPAIC, no Centro 
de Educação à Distância – CED. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 07 de agosto de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária