DOMCE 27/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a Sra. Shirlei Basílio Alves Dourado, Assessora 
Pedagógica do 4º ano, 2 (duas) diárias, no valor total de R$ 60,00 
(sessenta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de 
Sobral – CE, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, para participar da 
III Formação do MAIS PAIC (4º e 5º anos), no Centro de Educação 
à Distância – CED. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 29 de agosto de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:92ED266E 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180823-1 DE 23 DE AGOSTO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
1. Conceder a servidora ELITÂNIA MOREIRA ARAGÃO, Agente 
Administrativa, licença por motivo de doença em pessoa da família, 
pelo período de 5 (cinco) meses (01/08/2018 à 31/12/2018), sem 
prejuízo da percepção de vencimentos e vantagens de caráter 
permanente, para acompanhar o tratamento de Marcos Aurélio 
Marinho de Andrade Neto, seu filho, portador de cardiopatia 
congênita cianogênica (CID 10: Q21.3 F82.0). 
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/08/2018. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 23 de agosto de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:7BFFFA6B 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180828-1 DE 28 DE AGOSTO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, 
2 (duas) diárias, no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), 
para cobrir despesas com deslocamento a Fortaleza, nos dias de 29 e 
30 de agosto de 2018, a serviço da Secretaria do Desenvolvimento da 
Educação Básica. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 28 de agosto de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:E4426384 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180903-1 DE 03 DE SETEMBRO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) Maria Joênia Pires Bernardo, 
Professora, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença 
especial por assiduidade, referente ao aquisitivo de outubro/2010 à 
setembro/2015, no período abaixo discriminado: 
  
a) 04/09/2018 a 03/10/2018. (2º período) 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 03 de setembro de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:210DBEC3 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180822-2 DE 22 DE AGOSTO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a Sra. Maria Shislaine Basílio Alves Carvalho, 
Assessora Pedagógica da Educação Infantil, 2 (duas) diárias, no 
valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), para cobrir despesas com 
deslocamento à cidade de Sobral – CE, nos dias 23 e 24 de agosto de 
2018, para participar de Formação para Gestores da Educação 
Infantil, no Centro de Educação a Distância – CED em Sobral-CE. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.