DOMCE 27/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180910-1 DE 10 DE SETEMBRO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
Antonio Silva Lima, Vigia, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/10/2018 à 
30/10/2018, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2017 à 
09/03/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 10 de setembro de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:B1CD49E1 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180910-2 DE 10 DE SETEMBRO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
Maria de Jesus Rodrigues de Sousa Alves, Auxiliar de Secretaria, 
com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, 
no período de 01/10/2018 à 30/10/2018, relativo ao período aquisitivo 
de 01/03/2017 à 28/02/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 10 de setembro de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:D92EDA12 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180307-1 DE 07 DE MARÇO DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 
2 de janeiro de 2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Cleiton Ximenes Gomes, Motorista, 1 (uma) 
diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas 
com deslocamento a Fortaleza, na data de 08/03/2018, a serviço da 
Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e 
Transporte. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
4. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 07 de março de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:E425A6C3 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180509-1 DE 09 DE MAIO DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) Francisco Carvalho de Lima, Pedreiro, 
na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença especial por 
assiduidade no período abaixo discriminado: 
  
a) 01/06/2018 a 30/06/2018. 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
3. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 09 de maio de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:46EE7A94 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA – SEFIN Nº 20180831-1 DE 31 DE AGOSTO DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, 
  
R E S O L V E :