DOMCE 27/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
cláusula décima do contrato, bem como os artigos 78, inciso I e 79, 
inciso I, da Lei 8.666/1993. Passado o prazo estipulado de 5 (cinco) 
dias sem a apresentação de defesa, por parte da empresa o Contrato nº. 
2006.01/2018 - 001 será rescindido unilateralmente e a empresa será 
punida com a suspensão temporária de participação em licitação e 
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de até 02 
(dois) anos. Apresentada tempestivamente a defesa, a autoridade 
administrativa competente irá proferir decisão sobre o caso.  
  
Aratuba, 25 de Setembro de 2018.  
  
SR. ELENILSON GOMES DOS SANTOS. 
Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7C3ED152 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO 2607.01/2018 
– SAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO 2607.01/2018 – 
SAS. Partes: o Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
e 
a 
Contratada 
HIDROSERV 
CONSTRUÇÕES 
E 
PROJETOS 
EIRELI 
- 
ME. 
Objeto: 
CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO ENTRE A ÁREA DO 
ESTÁDIO E A SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME 
ORÇAMENTO ANEXO. Vigência do contrato: até 25 de Setembro 
de 2018. Valor Global: R$ 13.775,28 (treze mil setecentos e setenta e 
cinco reais e vinte e oito centavos). Signatários: Prefeitura Municipal 
de Aratuba e a contratada HIDROSERV CONSTRUÇÕES E 
PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no C.N.P.J. Nº 07.312.053/0001-
87.  
  
Aratuba, 26 de julho de 2018.  
  
JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA  
Secretária de Assistência Social 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:16D4FBBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 190/2018 
 
PORTARIA Nº 190/2018 Aratuba, 26 de setembro de 2018. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
01/10/2018 a Servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA 
BEZERRA Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 
(cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 a 2003 sem prejuízo 
de sua remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de setembro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A01BFACC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS 
2018.09.25.1 
 
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS 
2018.09.25.1 
  
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, 
torna público, nessa quarta-feira, dia 26 de Setembro de 2018, a 
Retificações dos seguintes itens do Edital e aviso de Licitação n° 
2018.09.25.1. 
  
Onde se lê: HORÁRIO, DATA E LOCAL: 
DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2018 
  
Leia-se: HORÁRIO, DATA E LOCAL: 
DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018 
  
Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO 
12 de Outubro de 2018 
  
Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO 
15 de Outubro de 2018 
  
Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. 
  
Arneiroz – CE, em 26 de Setembro de 2018. 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:0679A75B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.09.20.01-PP. Data e hora: 10/10/2018, às 
09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. INFORMAÇÕES: Av. 
Queiroz 
Pessoa, 
n.º 
435, 
Centro, 
Banabuiú/CE 
e 
<http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes>.  
  
Banabuiú/CE, 26 de setembro de 2018.  
  
LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5F3D9435 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0903002/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.