DOMCE 27/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. NOMEAR SOLANGE VERAS DE SÁ, portadora de CPF 
nº. 048.617.583-94, para o cargo de Orientador de Célula Técnica 
Administrativa, CDA V, junto ao Gabinete do Prefeito, fazendo jus a 
remuneração inerente ao cargo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 03 de setembro de 2018. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:DAD3ABED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0903003/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR NOEMIA DOS SANTOS COSTA, portadora de 
CPF nº. 054.672.223-76, para o cargo de Coordenador Especial de 
Assuntos Sede, Distrito e Localidades, CDA II, junto ao Gabinete do 
Prefeito 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 03 de setembro de 2018. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:D41FB9F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.27 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município 
de 
Catunda, 
CNPJ 
Nº 
35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIA 
DE 
MARIA 
MAGALHÃES 
GONÇALVES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.540.488/0001-63. 
VALOR: R$ 146,80 (cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos), 
com prazo de validade até 31 de dezembro de 2018, a contar da data 
de assinatura do contrato. OBJETO: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de material de expediente e de copa e cozinha, 
para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
de Pregão Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.20.122.2015.2.019. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 17 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Genivaldo 
Gonçalves Camelo, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e 
Rubens Braga Gonçalves Filho, Representante por Procuração da 
empresa ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES GONÇALVES – 
ME. 
  
Catunda - CE, 17 de setembro de 2018. 
  
GENIVALDO GONÇALVES CAMELO 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:A5870349 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.31 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
CNPJ Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO(A): ANTÔNIA DE 
MARIA MAGALHÃES GONÇALVES – ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 05.540.488/0001-63. VALOR: R$ 146,80 (cento e quarenta e seis 
reais e oitenta centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro 
de 2018, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de 
expediente e de copa e cozinha, para atender as necessidades da 
Secretaria de Cultura de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Processo de Pregão Presencial nº 012/2018/PP/SRP, de acordo com a 
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.0001.2.085. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de setembro de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário de Cultura, e 
Rubens Braga Gonçalves Filho, Representante por Procuração da 
empresa ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES GONÇALVES – 
ME. 
  
Catunda - CE, 17 de setembro de 2018. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:73384867 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018/PP/SRP.30 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO(A): 
ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES GONÇALVES – ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.540.488/0001-63. VALOR: R$ 1.750,00 
(mil setecentos e cinquenta reais), com prazo de validade até 31 de 
dezembro de 2018, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
material de expediente e de copa e cozinha, para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
012/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
0703.12.122.0001.2.063; 0702.12.361.1203.2.054. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 17 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Rubens 
Braga Gonçalves Filho, Representante por Procuração da empresa 
ANTÔNIA DE MARIA MAGALHÃES GONÇALVES – ME. 
  
Catunda - CE, 17 de setembro de 2018. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:E73E1E05