DOMCE 28/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
a) 01/06/2018 a 30/06/2018. 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
3. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 17 de maio de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:A1901707 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180517-4 DE 17 DE MAIO DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
José Roberto Ferreira Caetano, Gari, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no 
período de 01/06/2018 à 30/06/2018, relativo ao período aquisitivo de 
01/04/2017 à 31/03/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 17 de maio de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:B3EED3B7 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180517-1 DE 17 DE MAIO DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
Inocência Freire Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação 
na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e 
Transporte, no período de 01/06/2018 à 30/06/2018, relativo ao 
período aquisitivo de 02/02/2017 à 01/02/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 17 de maio de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:7AB96628 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180606-1 DE 06 DE JUNHO DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) José Moreira Rocha, Gari, na forma da 
Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade 
no período abaixo discriminado: 
  
a) 02/07/2018 a 31/07/2018. 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 06 de junho de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:58AEAC6F 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180619-1 DE 19 DE JUNHO DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
Francisco Aristeu Barbosa, Gari, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no 
período de 02/07/2018 à 31/07/2018, relativo ao período aquisitivo de 
19/08/2016 à 18/08/2017. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.