DOMCE 28/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Orientar e tirar dúvidas quanto ao processo de avaliação junto à 
comunidade escolar; 
Subsidiar a assessorar com as informações e os registros dos dados 
solicitados pela Comissão de Gestão da Carreira (Geral); 
Emitir parecer sobre os recursos impetrados pelo avaliado a nível 
local; 
  
Art. 3º - A Comissão Local ora constituída, será integrada de acordo 
com o Artigo 14, inciso II do Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 
2011, pelos seguintes membros: 
02 (dois) representantes do Núcleo Gestor, preferencialmente o diretor 
e o coordenador pedagógico: 
Aila Maria Santana (diretora); 
Francidalva Ancelmo de Lima (coordenadora pedagógica) 
01 (um) representante dos professores que atuam na Educação Infantil 
e/ou anos iniciais do Ensino Fundamental: 
Eliana Souza Brito (representante dos professores do ensino 
fundamental anos iniciais) 
01 (um) representante dos professores que atuam no ensino 
fundamental anos finais: 
Antonildo Alves Vitor 
01 (um) representante dos pais de alunos integrante do Conselho 
Escolar: 
Catarina Saraiva Souza 
  
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2018. 
  
SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO 
Secretária Municipal de Educação Básica de Aratuba 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:449E06AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 21/2018 - SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
Portaria nº 21/ 2018 Aratuba-Ce., 27 de setembro de 2018. 
  
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos 
membros da Comissão Local da E.M.E.I.E.F. 
Francisco Nunes Neto para a Avaliação de 
Desempenho dos Profissionais do Magistério do 
Município de Aratuba, período de 2016-2017 e dá 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE., no uso de atribuições que lhe são 
conferidas no Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu 
Artigo 14, § 3º, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Instituir a Comissão Local de Avaliação de Desempenho dos 
Profissionais do Magistério do Município de Aratuba da E.M.E.I.E.F. 
Francisco Nunes Neto, obedecendo o Decreto nº. 10/2011, de 04 de 
agosto de 2011, no seu artigo 13, § 2º. 
  
Art. 2º - São atribuições desta Comissão Local: 
Coordenar, avaliar e registrar (preencher as fichas) todo o processo de 
avaliação dos docentes e servidores lotados na escola; 
Orientar e tirar dúvidas quanto ao processo de avaliação junto à 
comunidade escolar; 
Subsidiar a assessorar com as informações e os registros dos dados 
solicitados pela Comissão de Gestão da Carreira (Geral); 
Emitir parecer sobre os recursos impetrados pelo avaliado a nível 
local; 
  
Art. 3º - A Comissão Local ora constituída, será integrada de acordo 
com o Artigo 14, inciso II do Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 
2011, pelos seguintes membros: 
02 (dois) representantes do Núcleo Gestor, preferencialmente o diretor 
e o coordenador pedagógico: 
Francisco Eraldo Pereira da Silva (diretor); 
Natália Vasconcelos Nunes (coordenadora pedagógica). 
01 (um) representante dos professores que atuam na Educação Infantil 
e/ou anos iniciais do Ensino Fundamental: 
Maria Idelane Sampaio Santos (representante dos professores da 
educação infantil) 
Maria Neirilane Pinto dos Santos (representante dos professores do 
ensino fundamental anos iniciais) 
01 (um) representante dos professores que atuam no ensino 
fundamental anos finais: 
Francisco Sauloanderson Varelo Teixeira 
01 (um) representante dos pais de alunos integrante do Conselho 
Escolar: 
Roberta Maria Leite dos Santos Brito 
  
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2018. 
  
SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO 
Secretária Municipal de Educação Básica de Aratuba 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:43145F55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22/2018 - SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
Portaria nº 22/ 2018 Aratuba-Ce., 27 de setembro de 2018. 
  
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos 
membros da Comissão Local da E.M.E.I.E.F. 
Francisco José Freitas para a Avaliação de 
Desempenho dos Profissionais do Magistério do 
Município de Aratuba, período de 2016-2017 e dá 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE., no uso de atribuições que lhe são 
conferidas no Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu 
Artigo 14, § 3º, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Instituir a Comissão Local de Avaliação de Desempenho dos 
Profissionais do Magistério do Município de Aratuba da E.M.E.I.E.F. 
Francisco José Freitas, obedecendo o Decreto nº. 10/2011, de 04 de 
agosto de 2011, no seu artigo 13, § 2º. 
  
Art. 2º - São atribuições desta Comissão Local: 
Coordenar, avaliar e registrar (preencher as fichas) todo o processo de 
avaliação dos docentes e servidores lotados na escola; 
Orientar e tirar dúvidas quanto ao processo de avaliação junto à 
comunidade escolar; 
Subsidiar a assessorar com as informações e os registros dos dados 
solicitados pela Comissão de Gestão da Carreira (Geral); 
Emitir parecer sobre os recursos impetrados pelo avaliado a nível 
local; 
  
Art. 3º - A Comissão Local ora constituída, será integrada de acordo 
com o Artigo 14, inciso II do Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 
2011, pelos seguintes membros: 
02 (dois) representantes do Núcleo Gestor, preferencialmente o diretor 
e o coordenador pedagógico: 
Aline Cavalcante de Freitas Santana (diretora); 

                            

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