DOMCE 28/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
01 (um) representante dos professores que atuam na Educação Infantil 
e/ou anos iniciais do Ensino Fundamental: 
Wanna Gleisse Roque da Silva (representante dos professores da 
educação infantil) 
Francisco Antônio Pacheco Alves (representante dos professores do 
ensino fundamental anos iniciais) 
01 (um) representante dos professores que atuam no ensino 
fundamental anos finais: 
Francisco Sauloanderson Varelo Teixeira 
01 (um) representante dos pais de alunos integrante do Conselho 
Escolar: 
Maria Luciene Silva Souza 
  
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2018. 
  
SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO 
Secretária Municipal de Educação Básica de Aratuba 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EA31B816 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 23/2018 - SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
Portaria nº 23/2018 Aratuba-Ce., 27 de setembro de 2018. 
  
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos 
membros da Comissão Local da Escola Municipal de 
Tempo Integral Rural dos Fernandes para a 
Avaliação de Desempenho dos Profissionais do 
Magistério do Município de Aratuba, período de 
2016-2017 e dá outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE., no uso de atribuições que lhe são 
conferidas no Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu 
Artigo 14, § 3º, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Instituir a Comissão Local de Avaliação de Desempenho dos 
Profissionais do Magistério do Município de Aratuba da Escola 
Municipal de Tempo Integral Rural dos Fernandes, obedecendo o 
Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu artigo 13, § 2º. 
  
Art. 2º - São atribuições desta Comissão Local: 
Coordenar, avaliar e registrar (preencher as fichas) todo o processo de 
avaliação dos docentes e servidores lotados na escola; 
Orientar e tirar dúvidas quanto ao processo de avaliação junto à 
comunidade escolar; 
Subsidiar a assessorar com as informações e os registros dos dados 
solicitados pela Comissão de Gestão da Carreira (Geral); 
Emitir parecer sobre os recursos impetrados pelo avaliado a nível 
local; 
  
Art. 3º - A Comissão Local ora constituída, será integrada de acordo 
com o Artigo 14, inciso II do Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 
2011, pelos seguintes membros: 
02 (dois) representantes do Núcleo Gestor, preferencialmente o diretor 
e o coordenador pedagógico: 
Maria do Socorro Gomes Pereira Almeida (diretora); 
Adriana da Silva Ferreira (coordenadora pedagógica). 
01 (um) representante dos professores que atuam na Educação Infantil 
e/ou anos iniciais do Ensino Fundamental: 
Adriano Fernandes da Silva (representante dos professores da 
educação infantil) 
Simone dos Santos Martins (representante dos professores do ensino 
fundamental anos iniciais) 
01 (um) representante dos pais de alunos integrante do Conselho 
Escolar: 
Diana dos Santos Mauricio 
  
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2018. 
  
SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO 
Secretária Municipal de Educação Básica de Aratuba 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7AD6BBEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º 
ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 005.28.001 – S, RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇO Nº 2014.05.28.001- S 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 2014.05.28.001 – 
S 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA........: D G CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – 
ME 
  
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
ROBERTA ALMEIDA NORÕES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:CC6C72F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2018.09.11.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
2018.08.30.02 - Contratante: SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL E TRABALHO – Contratada: MANOEL MARIANO 
SANTIAGO LOPES – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA 
FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CRAS BORBOLETAS, NO 
BAIRRO 
BRASÍLIA 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. Valor Total: R$ 7.200,00 (Sete 
Mil e Duzentos Reais). Dotação orçamentária: 08.244.0028.2.020 – 
Manutenção do Cras; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Outros 
Serviços de Terceiro Pessoa Física. Vigência: 12 (doze) meses. Data 
da assinatura: 11 de setembro de 2018. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E422A139 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL