DOMCE 28/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Assistência Social e Trabalho, torna público o Extrato da Rescisão 
Contratual referente ao contrato de nº 2018.05.18.02, oriundo do 
processo de CREDENCIAMENTO Nº 2018.04.20.01-CR: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISITADOR(A) 
NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA 
FELIZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE 
  
DISTRATADA: LARISSA MARIA ALVES SANTIAGO 
   
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 79, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 17 de agosto de 2018. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4766367C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO N.º 2018.08.18.01 
 
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social 
e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social e 
Trabalho 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISOR(A) 
NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA 
FELIZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. 
  
CONTRATADO: 
MARIA 
JULIANA 
NOBRE 
MORAIS, 
inscrito(a) no CPF N.º 080.041.123-40. 
  
VALOR: R$ 5.622,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais) 
  
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento n.° 2018.07.26.01-CR. 
  
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 de agosto de 2018. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EA00E1BC 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Assistência Social e Trabalho, torna público o Extrato da Rescisão 
Contratual referente ao contrato de nº 2018.08.21.14, oriundo do 
processo de CREDENCIAMENTO Nº 2018.07.26.01-CR: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO ORIENTADOR SOCIAL (40H). 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE 
  
DISTRATADA: ELIABE LOURENÇO DE OLIVEIRA 
   
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 79, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 21 de agosto de 2018.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:36E89781 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO N.º 2018.08.21.20 
 
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social 
e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social e 
Trabalho 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO 
SUA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA, 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES E DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS DE 
ORIENTADORA (CRAS), PROGRAMAS E PROJETOS, DE 
ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO, PARA COMPOR AS 
EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E 
CADASTRO ÚNICO, COM O FITO DE ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DO 
CRAS 
E 
CREAS 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATADO: ANTONIA EDNA DIAS DA SILVEIRA, 
inscrito(a) no CPF N.º 009.093.993-01. 
VALOR: R$ 5.724,00 (Cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais) 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. 
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento n.° 2018.07.26.01-CR. 
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de Agosto de 2018. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DB517D2F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO N.º 2018.08.21.21 
 
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social 
e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social e 
Trabalho 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO 
SUA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA, 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES E DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS DE 
ORIENTADORA (CRAS), PROGRAMAS E PROJETOS, DE 
ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO, PARA COMPOR AS 
EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E 
CADASTRO ÚNICO, COM O FITO DE ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DO 
CRAS 
E 
CREAS 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATADO: RIVANDETE FLORENCIO DO AMARAL, 
inscrito(a) no CPF N.º 288.502.508-51. 
VALOR: R$ 5.724,00 (Cinco mil, setecentos e vinte quatro reais) 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. 
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento n.° 2018.07.26.01-CR. 
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de Agosto de 2018. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:18179978 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 008.2018.04.20.036 - PP - ADM proveniente da Licitação