DOMCE 28/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2018092501A.SOC 
  
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de 
Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, em cumprimento 
à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) PRICILA CUNHA CORDEIRO, 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: Contratação de empresa para a organização e 
realização da festa em comemoração ao dia das crianças, que 
acontecerá no dia 03/10/2018. 
  
Contratado.................: 
CONSTRUSERVS 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS LTDA, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil, 
quinhentos reais) 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a)  
  
SR(A) PRICILA CUNHA CORDEIRO, 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend. 
  
JAGUARETAMA - CE, 25 de Setembro de 2018 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreendedorismo.  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:7F027D1D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2018092601-SAUD 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2018092601-SAUD 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) ERISVANIA C DOS SANTOS 
LEITE, no valor de R$ 7.819,98 (sete mil, oitocentos e dezenove reais 
e noventa e oito centavos), referente à Contratação de serviços de 
dedetização/desinsetização para o controle das pragas com os devidos 
produtos domissanitários nas unidades básicas de Saúde de 
Jaguaretama-CE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 26 de Setembro de 2018 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:FCED34CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018092601-
SAUD 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018092601-SAUD 
  
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) SECRETARIA DE 
SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal 
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
Objeto........................: 
Contratação 
de 
serviços 
de 
dedetização/desinsetização para o controle das pragas com os devidos 
produtos domissanitários nas unidades básicas de Saúde de 
Jaguaretama-CE. 
  
Contratado.................: ERISVANIA C DOS SANTOS LEITE, no 
valor de R$ 7.819,98 (sete mil, oitocentos e dezenove reais e noventa 
e oito centavos). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) 
  
SR(A) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 26 de Setembro de 2018. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS DA SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:FD1AE1E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26091802SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26091802SESA.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
005/2018SESA-PE - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Aquisição de Material de Limpeza para suprir às necessidades da 
Secretaria de Saúde, do Município de Mombaça.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
PRÓPRIOS/SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.492,38 (doze 
mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e oito 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato, por um período de 30 (trinta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 26 de setembro de 2018.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:9C96F328 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº26091801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº26091801SESA.MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2018SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir 
às necessidades da Secretaria de Saúde do município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 28.554,50 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro 
reais e cinquenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da