DOMCE 28/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
assinatura do contrato, pelo período de 30 (trinta) dias. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE 
MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 26 de setembro de 2018.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:710485D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
25091801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
25091801SESA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
009/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa física/jurídica para fornecimento de refeições 
prontas, destinadas a Secretaria de Saúde do município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0901.10301.0011.2.027. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS DO SUS. VALOR DO 
CONTRATO R$ 8.382,50 (oito mil, trezentos e oitenta e dois reais 
e cinquenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da 
assinatura do contrato, tendo validade por 30 (trinta dias). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE 
MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
ELAINE 
CRISTINA 
MOTA 
DE 
ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR – ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 25 de setembro de 2018.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6C14C464 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PP N° 010/2018 - SAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
PP-010/2018-SAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
REFERENTES À AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DE CARÁTER 
RECREATIVO, 
LÚDICO 
E 
CULTURAL 
A 
SEREM 
EXECUTADAS 
COM 
O 
PÚBLICO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) 
DA 
CRIANÇA, 
ADOLESCENTE 
E 
PESSOA 
IDOSA, 
SEMANALMENTE NO CRAS-SEDE, DESENVOLVIDAS PELA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO 
OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:BB44C378 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 
003/2017 - SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
GP 
LEMOS 
COMERCIO 
VAREJISTA ME, COM SEDE Á AVENIDA GENERAL OSORIO 
DE PAIVA, N° 4545, PARQUE SÃO JOSÉ, FORTALEZA, CEARÁ, 
CEP: 
60.730-243, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°. 
21.691.247/0001-71. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 003/2017 - SEDUC. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA.DO VALOR GLOBAL LOTE III: 
R$ 13.082,40 (TREZE MIL E OITENTA E DOIS REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS); LOTE V: R$ 9.853,50 (NOVE MIL, 
OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS); LOTE VI: R$ 14.094,00 (QUATORZE MIL E 
NOVENTA 
E 
QUATRO 
REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
0802 
12 
366 
0281 
2.014 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – 
PBA; 0802 12 306 0202 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, MATERIAL DE 
CONSUMO. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, 
A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA 
/ 
GILVANILSON 
PIMENTA LEMOS, MORADA NOVA, CEARÁ, 01 DE AGOSTO 
DE 2018. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO, 
PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:F3E92809 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 201/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no exercício das 
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DEMITIR, o servidor público MARIA DE FÁTIMA 
SOUZA ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, portadora do CPF nº 
196.081.793-00, de 
acordo com 
o 
constante 
do 
Processo 
Administrativo Nº 19/2018, com fundamento nas recomendações da 
Assessoria Jurídica do Município de Nova Olinda/CE, contidas no 
Parecer nº 134/2018, por acumulação de cargo. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a 
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da 
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2018.