DOMCE 28/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2039

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AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:9BA0385C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 202/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no exercício das
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. DEMITIR, o servidor público JUSSICLEIDE GERALDO
DE BRITO LEITE, Auxiliar Administrativo, portadora do CPF nº
387.533.913-49, de
acordo
com
o
constante
do
Processo
Administrativo Nº 16/2018, com fundamento nas recomendações da
Assessoria Jurídica do Município de Nova Olinda/CE, contidas no
Parecer nº 131/2018, por acumulação de cargo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:138D2E6E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 203/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no exercício das
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. DEMITIR, o servidor público FRANCISCA OLIVANIA
PIRES DE ALENCAR, Auxiliar Administrativo, portadora do CPF
nº 012.027.217-29, de acordo com o constante do Processo
Administrativo Nº 13/2018, com fundamento nas recomendações da
Assessoria Jurídica do Município de Nova Olinda/CE, contidas no
Parecer nº 133/2018, por acumulação de cargo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:4B50FBDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 204/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no exercício das
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei,
RESOLVE:

Art. 1º. DEMITIR, o servidor público MARIA AGLAÊ DE
ARAÚJO MACÊDO, Auxiliar Administrativo, portadora do CPF nº
763.861.123-34, de
acordo com
o
constante
do
Processo
Administrativo Nº 18/2018, com fundamento nas recomendações da
Assessoria Jurídica do Município de Nova Olinda/CE, contidas no
Parecer nº 135/2018, por acumulação de cargo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:444A62FE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 205/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no exercício das
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. DEMITIR, o servidor público CICERA LILIAN FEITOSA
PORFÍRIO, Auxiliar Administrativo, portadora do CPF nº
828.682.393-15, de
acordo com
o
constante
do
Processo
Administrativo Nº 12/2018, com fundamento nas recomendações da
Assessoria Jurídica do Município de Nova Olinda/CE, contidas no
Parecer nº 136/2018, por acumulação de cargo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:5F17AABE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 206/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no exercício das
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. DEMITIR, o servidor público MARIA IÊDA PEIXOTO
MATOS SILVA, Auxiliar de Serviços, portadora do CPF nº
265.271.203-71, de
acordo com
o
constante
do
Processo
Administrativo Nº 20/2018, com fundamento nas recomendações da
Assessoria Jurídica do Município de Nova Olinda/CE, contidas no
Parecer nº 132/2018, por acumulação de cargo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.