DOMCE 28/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 075/2018/PMNR DE 17 DE SETEMBRO DE 
2018. 
 
PORTARIA Nº 075/2018/PMNR de 17 de Setembro de 2018.  
  
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA OZANIR DA 
COSTA CARVALHO – Coordenadora Escola do Campo e 
Contextualizada - a importância de R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta 
Reais), referente a 03 (Três) diárias, referente aos dias 17, 18 e 19 de 
Setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Trairí – CE, onde irá participar da Formação em Mediação de 
conflitos e círculos de construção de paz para Técnicos da Célula 
de Mediação Municipal. Despesa correrá por conta da verba nº 1401 
12 361 0024.2.082 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 17 de Setembro de 
2018. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação 
  
*Esta Portaria substitui outra de mesmo numero publicada 
anteriormente.  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:955704A4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 076/2018/PMNR DE 17 DE SETEMBRO DE 
2018. 
 
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ADRIANA FERREIRA 
PAULINO PEREIRA – Coordenadora da Educação Infantil - a 
importância de R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta Reais), referente a 03 
(Três) diárias, referente aos dias 17, 18 e 19 de Setembro do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Trairí – CE, 
onde irá participar da Formação em Mediação de conflitos e 
círculos de construção de paz para Técnicos da Célula de 
Mediação Municipal. Despesa correrá por conta da verba nº 1401 12 
361 0024.2.082 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 17 de Setembro de 
2018. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação 
  
* Esta portaria substitui outra de mesmo número publicada 
anteriormente.  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:85210F9A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº GM-TP003/17: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação; 
OBJETO: Manutenão Preventiva e corretiva dos Prédios Públicos da 
Secretaria de Educação do Municipio de Nova Russas; 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constnates 
constantes do projeto básico e termo contratual, a fim de atender a 
necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, 
inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
Valor Contrato: R$ 466.598,82 (quatrocentos e sessenta e seis mil, 
quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), sendo 
Valor de R$ 132.095,74 (cento e trinta e dois mil, noventa e cinco 
reais 
e 
setenta 
e 
quatro 
centavos) 
pela 
dotação 
0801.12.122.0014.2.026 e Valor de R$ 334.503,08 (trezentos e trinta e 
quatro mil, quinhentos e três reais e oito centavos) pela dotação 
1401.12.361.0024.1.051; 
Valor Aditado: redução no valor R$ 16.659,59 (dezesseis mil, 
seissentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), 
passando de R$ 132.095,74 (cento e trinta e dois mil, noventa e cinco 
reais e setenta e quatro centavos), para R$ 115.436,15 (cento e quinze 
mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quinze centavos) pela dotação 
0801.12.122.0014.2.026 e acrescimo de Valor de R$ 16.659,59 
(dezesseis mil, seissentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove 
centavos), passando de R$ 351.162,67 (trezentos e cinquenta e um 
mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) pela 
dotação 1401.12.361.0024.1.051; 
Valor Final: R$ 466.598,82 (quatrocentos e sessenta e seis mil, 
quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos); 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Antonio Rosa; 
CONTRATADO: ENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP; 
ASSINA PELO CONTRATADO: Emerson Luis Pereira da Silva; 
As demais cláusulas permanecem inalteradas.Nova Russas/CE, 03 de 
setembro de 2018. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:769D16FD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATUAL SSCH001030901 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
SSCH001030901 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do 
Chamamento Público Nº SS-CH001/18: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: Prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA DO 
HOSPITAL (SEMANA E FINAL DE SEMANA), para atender as 
demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes 
do anexo I do edital, parte integrante deste processo 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
PROGRAMA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
(MAC) 
0901.10.302.0021.2.050 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00 
SUB ELEMENTO : 33.90.36.06  
  
CONTRATADOS(AS): FRANCISCO REALES NAVARRO 
CPF: 054.357.897-61 
  
  
VR. 
PLANTÃO 
CARGA 
HORÁRIA 
QTD MÁXIMA DE PLANTÃO 
POR MÊS 
Médico Plantonista SEMANA 
1.000,00 
12H 
25 
Médico Plantonista FINAL DE 
SEMANA 
1.200,00 
12H 
12