DOMCE 28/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2039

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:CB11E561

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 207/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no exercício das
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. DEMITIR, o servidor público LUCIMAR GONÇALVES
DA SILVA MACÊDO, Auxiliar Administrativo, portadora do CPF
nº 222.652.603-04, de acordo com o constante do Processo
Administrativo Nº 17/2018, com fundamento nas recomendações da
Assessoria Jurídica do Município de Nova Olinda/CE, contidas no
Parecer nº 102/2018, por acumulação de cargo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:D01AC0D0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 208/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no exercício das
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. DEMITIR, o servidor público LUCIMAR GONÇALVES
DA SILVA MACÊDO, Professora, portadora do CPF nº
222.652.603-04, de
acordo
com
o
constante
do
Processo
Administrativo Nº 17/2018, com fundamento nas recomendações da
Assessoria Jurídica do Município de Nova Olinda/CE, contidas no
Parecer nº 102/2018, por acumulação de cargo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:B03E276B

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 50/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE
2018.

ALBERTO
CALISTO
ALENCAR,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ALBERTO CALISTO
ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIO, uma (01) diária
no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais), perfazendo
o total de R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais), para buscar
documentos do Programa de Alimentação Escolar-PNAE para
fiscalização da Controladoria Geral da União, objeto de Processo nº
00206.100420/2018-16, no dia 1º de outubro de 2018, em Fortaleza-
CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 27 DE SETEMBRO DE 2018.

ALBERTO CALISTO ALENCAR
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:195D3AD0

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 085/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
GESTORA
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA
SILVA FILHO, ocupante do cargo de Motorista, uma (01) diária no
valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de
R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, no dia
28 de setembro de 2018, a fim de transportar o paciente Cicero
Ferreira da Silva para tratamento de saúde na Rede SARAH de
Hospitais de Reabilitação, situado à Av. Pres. Juscelino Kubitschek,
4500 – Passaré – CEP: 60.861-634 – Fortaleza-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em
27 de setembro de 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:91238AD0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS