DOMCE 28/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5B1945D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17.09.01/2018 - 
SRP 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
EMPRESA 
VISANDO 
O 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS UNIDADES BÁSICAS, NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tudo conforme 
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do 
Anexo I do Edital. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 09h00min HORAS, 
NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À 
RUA PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO 
DO NORTE/CE, ESTARÁ RECEBENDO CREDENCIAMENTO, 
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS 
DO 
E-MAIL 
licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:10C451FB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE 
 
SUMÁRIO 
  
TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
  
TÍTULO II – POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
  
CAPITULO I – OBJETIVOS 
  
CAPITULO II – EIXOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
  
Seção I – Mobilidade a pé 
  
Seção II – Mobilidade por bicicleta 
  
Seção III – Mobilidade coletiva 
Subseção I – Transporte Urbano 
Subseção II – Transporte Escolar 
Subseção III – Transporte Fretado 
  
Seção IV – Mobilidade individual motorizada 
  
Seção V – Logística Urbana 
  
Seção VI – Mobilidade segura 
  
Seção VII – Espaço e Circulação 
Subseção I – Hierarquia Viária 
Subseção II – Composição Viária 
Subseção III – Caixas de Rua 
Subseção IV – Calçadas 
 Seção VIII – Gestão da mobilidade 
  
TÍTULO III – PLANO DE MOBILIDADE URBANA 
  
CAPÍTULO I – DIRETRIZES E AÇÕES ESTRATÉGICAS 
  
CAPÍTULO II – INDICADORES 
  
CAPÍTULO III – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 
  
CAPÍTULO IV – REVISÃO PERIÓDICA 
  
TÍTULO IV – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 
  
ANEXO I – LISTA DE VIAS HIERARQUIZADAS 
ANEXO II – MAPA DE HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIA 
ANEXO III – PARÂMETROS VIÁRIOS 
ANEXO IV – PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO 
  
LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
Dispõe sobre a Política de Mobilidade Urbana para o Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.