DOMCE 26/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
do município junto à coordenadoria de Obras Urbanas da Secretaria 
das Cidades. 
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 18 de junho de 2018. 
  
GLERTON MENDES PONTE 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:1154A694 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20180605-1 DE 05 DE JUNHO DE 2018. 
 
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado 
com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito 
Municipal, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza 
– CE, no dia 06 de junho de 2018, para tratar de assuntos de interesse 
do município junto ao Departamento de Arquitetura e Engenharia do 
Estado do Ceará – DAE. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 05 de junho de 2018. 
  
GLERTON MENDES PONTE 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:57B3DFE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20180528-1 DE 28 DE MAIO DE 2018. 
 
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado 
com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito 
Municipal, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza 
– CE, no dia 29 de maio de 2018, para tratar de assuntos de interesse 
do município junto à Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
– APRECE. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 28 de maio de 2018. 
GLERTON MENDES PONTE 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:3F8226DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20180511-1 11 DE MAIO DE 2018. 
 
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado 
com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito 
Municipal, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza 
– CE, no dia 14 de maio de 2018, para participar do Workshop 
CGU-APRECE: Fiscalização em Entes Federativos (FEF), 
promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará – 
APRECE em parceria com a Controladoria Geral da União – 
Superintendência do Ceará. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 11 de maio de 2018. 
  
GLERTON MENDES PONTE 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:9B976BD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB Nº 20180622-1 DE 22 DE JUNHO DE 2018. 
 
Designa a Comissão Intersetorial Temática do Pró 
Selo UNICEF, pelos Direitos da Infância e 
Adolescência no Município de Alcântaras – CE. 
  
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, e 
  
CONSIDERANDOo dispositivo da Constituição Federal de 1988 e 
pela Lei Federal nº 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do 
Adolescente. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1º - Ficam designados os membros da Comissão Intersetorial do 
Selo UNICEF edição 2017 a 2020, pelos Direitos da Infância e 
Adolescência no Município de Alcântaras – CE, na forma que se 
segue: 
  
1. Articuladora Municipal 
Ana Paula Guilherme Alcântara 
  
2. Mobilizador do Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA 
Francisco Flúvio Nascimento Ximenes 
3. Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança 
e do Adolescente – CMDCA  
Ana Priscila Alcântara Carmo