DOMCE 26/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
4. Representante do Conselho Tutelar 
Fernando Batista Barbosa 
  
5. Representante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes – 
NUCA 
Diogo Alcântara Soares Alves 
Kássia Ellen Alcântara Alves 
  
6. Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social – STDS 
Maria Eleniuvia Farias 
  
7. Representante da Secretaria de Saúde – SESA 
Paula Rivele Gomes de Sousa 
  
8. Representante da Secretaria do Desenvolvimento da Educação 
Básica – SEDEB 
Maria Shislaine Basílio Alves 
Art. 2º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela 
Comissão Intersetorial em comum acordo com o Conselho Municipal 
dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 22 de junho de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:A9132C57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20180316-1 16 DE MARÇO DE 2018. 
 
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado 
com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito 
Municipal, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza 
– CE, no dia 20 de março de 2018, na SEDE da APRECE para 
esclarecimento sobre os eventos de Gramado e XXI Marcha à Brasília 
e outros assuntos de interesse do município. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 16 de março de 2018. 
  
GLERTON MENDES PONTE 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:AAF6C5B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20180604-1 04 DE JUNHO DE 2018. 
 
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado 
com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
Maria Socorro Gomes Ximenes, Recepcionista, com lotação no 
Gabinete do Prefeito, no período de 02/07/2018 à 31/07/2018, relativo 
ao período aquisitivo de 11/04/2017 à 10/04/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 04 de junho de 2018. 
  
GLERTON MENDES PONTE 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:5A8CBE5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20180515-1 15 DE MAIO DE 2018. 
 
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado 
com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito 
Municipal, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza 
– CE, no dia 16 de maio de 2018, para assinatura do Termo Aditivo 
do Convênio nº 0299/2012 junto à Superintendência Estadual da 
Fundação Nacional de Saúde do Estado do Ceará. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 15 de maio de 2018. 
  
GLERTON MENDES PONTE 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:BB5B1165 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20180903-1 DE 03 DE SETEMBRO DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Nomear, a partir da presente data, o Sr. Roberto Alcântara Freire 
para exercer o cargo de Coordenador de Transporte e Rodovia da 
Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e 
Transportes de Alcântaras, símbolo DAS III. 
  

                            

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