DOMCE 26/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
3. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 03 de setembro de 
2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:BD5F83F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20180727-1 DE 27 DE JULHO DE 2018. 
 
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado 
com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito 
Municipal, 2 (duas) diárias, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos 
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza 
– CE, nos dias 30 e 31 de julho de 2018, para tratar de assuntos de 
interesse do município junto à Associação dos Municípios do Estado 
do Ceará - APRECE. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 27 de julho de 2018. 
  
GLERTON MENDES PONTE 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:4E854488 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20180831-1 DE 31 DE AGOSTO DE 2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Exonerar, o Sr. Roberto Alcântara Freire do cargo de Diretor de 
Núcleo de Proteção e Defesa Social da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social de Alcântaras, símbolo DAS IV. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 31 de agosto de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:D1DCFBF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20180625-1 DE 25 DE JUNHO DE 2018. 
 
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado 
com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito 
Municipal, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza 
– CE, no dia 26 de junho de 2018, para tratar de assuntos de interesse 
do município na sede da APRECE. 
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 25 de junho de 2018. 
  
GLERTON MENDES PONTE 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:77621C7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB Nº 20180705-1 DE 5 DE JULHO DE 2018. 
 
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A 
COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, 
INFANTIL 
E 
FETAL 
DE 
ALCÂNTARAS, 
ESTADO DO CEARÁ. 
  
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, e 
  
R E S O L V E : 
1. Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para 
compor a comissão de mortalidade materna, infantil e fetal. 
· Francisco dos Santos Gomes – Secretário de Saúde 
· Andrine Damasceno Parente – Coord. Da Vig. Epidemiológica; 
· Paula Rivele Gomes Sousa Mendes – Coord. da Atenção Básica; 
· Maria Elizete Guimarães Alcântara – Enfermeira da Unidade Básica 
de Saúde Antônio Rocha Freire; 
· Luzineydson Fernandes Alves – Gerente da Unidade Básica de 
Saúde Antônio Rocha Freire; 
· Francisco Thiago Vieira Araújo; Medico da unidade básica de saúde 
Joaquin Ximenes; 
· Luiza Crisbênia Araújo Freire – Enfermeira da Unidade Básica de 
Saúde Shigueo Nakamura; 
· Katarina Jess Carvalho Brandão – Coordenadora do NASF. 
  
2. O exercício da função dos membros da comissão é considerado 
serviço público relevante e não será remunerado. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 5 de julho de 2018.