DOMCE 26/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:8D65893F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20180802-1 DE 02 DE AGOSTO DE 2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, e 
  
CONSIDERANDO que, em conformidade ao Art. 48 da Lei 
Municipal nº 509/2008 de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre o 
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de 
Alcântaras, garante a movimentação do servidor público, com o 
respectivo cargo, por redistribuição; 
  
CONSIDERANDO que, a Secretaria de Saúde está necessitando de 
um motorista em seu quadro de funcionários para suprir a demanda 
aos finais de semana, 
  
R E S O L V E : 
  
1. O cargo de motorista, investido pelo Sr. Antonio Airton 
Albuquerque, integrante do quadro da Secretaria do Desenvolvimento 
Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes fica redistribuído para a 
Secretaria de Saúde. 
  
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 02 de agosto de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:C3CEFF2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20180905-1 DE 05 DE SETEMBRO DE 
2018. 
 
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado 
com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
Jerônimo Batista Araújo da Cunha, vigia, com lotação no Gabinete do 
Prefeito, no período de 01/10/2018 à 30/10/2018, relativo ao período 
aquisitivo de 03/02/2017 à 02/02/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 05 de setembro de 
2018. 
  
GLERTON MENDES PONTE 
Chefe de Gabinete 
 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:F6D40F42 
 
OUVIDORIA E CONTROLADORIA GERAL 
PORTARIA – CONTR Nº 20180528-1 DE 28 DE MAIO DE 2018. 
 
O Controlador da Prefeitura Municipal de Alcântaras, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela 
Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto 
nº 20170102-3 de 02/01/2017 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) Sr(a). Benedito Adalberto Mendes, Controller 
Operacional – Convênios e Contratos, 2 (duas) diárias, no valor total 
de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com 
deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 29 e 30 de maio 
de 2018, para participar do Curso de Elaboração de Projetos e 
Aplicação de Recursos no Âmbito da Administração Pública, 
promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará – 
APRECE. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Ouvidoria e Controladoria Geral de Alcântaras, em 28 de 
maio de 2018. 
  
ATAÍDE LAURIANO VIEIRA 
Controlador Geral 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:F6A7790E 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180629-1 DE 29 DE JUNHO DE 
2018 
 
O Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) 
Francisca 
Daniela 
Araújo 
de 
Sousa 
Menezes, 
Agente 
Administrativa, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente, no período de 02/07/2018 à 31/07/2018, 
relativo ao período aquisitivo de 01/02/2017 à 31/01/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 29 de junho de 2018. 
  
ANTONIO PEREIRA DA COSTA 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:E4B00507