DOMCE 26/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180613-1 DE 13 DE JUNHO DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Antonio Pereira da Costa, Secretário do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, 1 (uma) diária, no valor 
de R$ 60,00 (sessenta reais), para cobrir despesas com deslocamento 
à cidade de Sobral-Ce, no dia 14 de junho de 2018, para participar 
da Oficina Regional de Avaliação do Biênio 2016-2017 do Plano 
Plurianual 2016-2019, promovida pelo Governo do Estado do Ceará, 
através da Secretaria do Planejamento e Gestão. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 13 de junho de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:98254AEE 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180618-1 DE 18 DE JUNHO DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Antonio Pereira da Costa, Secretário do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, 1 (uma) diária, no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com 
deslocamento à cidade de Fortaleza-Ce, no dia 19 de junho de 2018, 
para tratar de assuntos de interesse do Município referente ao PAA 
Alimentos, junto à Coordenadoria do Desenvolvimento Territorial e 
Combate à Pobreza Rural – CODET. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 18 de junho de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:0E6BCC72 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180607-2 DE 07 DE JUNHO DE 
2018 
 
O Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) 
Marta Maria Lopes, Agente Administrativa, com lotação na 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período 
de 02/07/2018 à 31/07/2018, relativo ao período aquisitivo de 
01/02/2017 à 31/01/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 07 de junho de 2018. 
  
ANTONIO PEREIRA DA COSTA 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:78D9DF1A 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180627-1 DE 27 DE JUNHO DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Antonio Pereira da Costa, Secretário do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, 1 (uma) diária, no valor 
de R$ 60,00 (sessenta reais), para cobrir despesas com deslocamento 
à cidade de Sobral-Ce, no dia 28 de junho de 2018, para participar 
da Oficina Regional da A3P – Agenda Ambiental na Administração 
Pública, promovida pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do 
Ceará – SEMA. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 27 de junho de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:A60B2AB9 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180516-2 DE 16 DE MAIO DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Antonio Pereira da Costa, Secretário do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, 1 (uma) diária, no valor 
de R$ 60,00 (sessenta reais), para cobrir despesas com deslocamento