DOMCE 26/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 04 de julho de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:1CF2043A 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180816-1 DE 16 DE AGOSTO DE 
2018 
 
O Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) 
José Carmo Albuquerque, Vigia, com lotação na Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período de 
03/09/2018 à 02/10/2018, relativo ao período aquisitivo de 
13/04/2017 à 12/04/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 16 de agosto de 2018. 
  
ANTONIO PEREIRA DA COSTA 
Secretário  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:E1D18E06 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180704-2 DE 04 DE JULHO DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Durval Ribeiro da Costa, Técnico Agrícola, 1 
(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir 
despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza-Ce, no dia 05 de 
julho 
de 
2018, 
para 
participar 
do 
XXII 
SEMINARIO 
NORDESTINO DE PECUARIA-bovinocultura. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 04 de julho de 2018. 
  
ANTONIO PEREIRA DA COSTA 
Secretário  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:0D4472EE 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180814-1 DE 14 DE AGOSTO DE 
2018. 
 
O Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) Francisca Daniela Araújo de Sousa 
Menezes, Agente Administrativa, matricula n° 753, na forma do 
Parecer Jurídico, licença para tratar de interesses particulares pelo 
período de um (1) ano a contar do dia 14/08/2018 a 13/08/2019. 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 14 de agosto de 2018. 
  
ANTONIO PEREIRA DA COSTA 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:00E5A90B 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180910-1 DE 10 DE SETEMBRO 
DE 2018 
 
O Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) 
José Ximenes Machado, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período 
de 01/10/2018 à 30/10/2018, relativo ao período aquisitivo de 
02/08/2017 à 01/08/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 10 de setembro de 2018. 
  
ANTONIO PEREIRA DA COSTA 
Secretário  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:97481361 
 
SEC DO DESENV DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER 
PORTARIA – SECULT Nº 20180530-2 DE 30 DE MAIO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Cultura, Esporte e Lazer de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,